0000325-64.2024.5.05.0035

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 24977/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO SILVA(OAB: 26248/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador RUBEM DIAS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária
- SIRCLEIDE DA SILVA DE BRITO
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Processo Nº AP-0000325-64.2024.5.05.0035
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por AGRAVADO ERIVALDO DE JESUS DA SILVA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus MESQUITA(OAB: 20541/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 51261/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- ERIVALDO DE JESUS DA SILVA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MUNICIPIO DE SALVADOR
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Processo Nº AP-0000346-04.2016.5.05.0461
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Complemento Processo Eletrônico - PJE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou AGRAVANTE MUNICIPIO DE LAJE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do AGRAVADO CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA
TRT5, a ser designada posteriormente. - ME
AGRAVADO JOEL SOUZA DO NASCIMENTO
FILHO
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO FREITAS(OAB: 11866/BA)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza Intimado(s)/Citado(s):
Convocada ALICE BRAGA. - CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA - ME
- JOEL SOUZA DO NASCIMENTO FILHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - MUNICIPIO DE LAJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº AP-0000352-89.2019.5.05.0401
Processo Nº ROT-0000320-24.2022.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAPEACU
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE AGRAVADO ROSANE TORRES DA PAZ
TRABALHO
ADVOGADO ROSILENE CALDAS MACHADO
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: MUNIZ(OAB: 60515/BA)
20784/BA)
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
RECORRENTE SIRCLEIDE DA SILVA DE BRITO SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
NETO(OAB: 24977/BA) 18030/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MUNICIPIO DE SAPEACU
RECORRIDO REDESAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO - ROSANE TORRES DA PAZ
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA) Processo Nº ROT-0000365-90.2022.5.05.0431
RECORRIDO SIRCLEIDE DA SILVA DE BRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379