0001129-91.2023.5.10.0014

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0001129-91.2023.5.10.0014 ADVOGADO GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
BRANDAO(OAB: 11471/PA)
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS
RECORRIDO PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE
AEROVIARIOS
SERVICOS EIRELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EPP
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
ADVOGADO CLAYTON QUEIROZ DO
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
NASCIMENTO(OAB: 317297/SP)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DO CEARA - SINDAERO-
CEARA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA(OAB: - EVA SOARES DE SOUSA FERREIRA
29805/CE)
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO ANTONIO JOSE DE SOUSA
GOMES(OAB: 23968/CE)
Processo Nº ROT-0001181-08.2023.5.10.0008
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIARIOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA Relator MARIA REGINA MACHADO
QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ) GUIMARAES
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE JOSILENE LIMA SILVA SANTANA
ADVOGADO AUGUSTO XAVIER DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 375025/SP)
- Ministério Público do Trabalho RECORRIDO HOSPITAL LAGO SUL S/A
- SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO ESTADO DO CEARA - ADVOGADO FABIO LIMA QUINTAS(OAB:
SINDAERO-CEARA 17721/DF)
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ADVOGADO TIAGO DAMASO CORREA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 56354/DF)
ADVOGADO ISABELLA LINS MARQUES DE
MIRANDA(OAB: 59535/DF)
Processo Nº AP-0001157-11.2018.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - HOSPITAL LAGO SUL S/A
AGRAVANTE BAR E RESTAURANTE - JOSILENE LIMA SILVA SANTANA
MONUMENTAL LTDA - EPP
ADVOGADO Jadir Santos Ferreira(OAB: 855-A/DF) Processo Nº RORSum-0001186-33.2023.5.10.0007
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 39473/DF) Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE DENISE WAISROS PEREIRA Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE EVA WAISROS PEREIRA RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
AGRAVANTE JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA BRASILIA
AGRAVANTE JOSE OSCAR PELUCIO PEREIRA RECORRENTE R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE MAURO CALICHMAN ADVOGADO JOAB LUCENA SILVA(OAB:
52169/DF)
AGRAVADO ZUILA MARIA DAMASCENO
MADEIRA RECORRIDO BALTAZAR CASSIANO
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO KAMILLA CHAVES
MARTINS(OAB: 42766/DF) COLOMBELLI(OAB: 40757/DF)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BAR E RESTAURANTE MONUMENTAL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE WAISROS PEREIRA
- BALTAZAR CASSIANO
- EVA WAISROS PEREIRA
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA
- Ministério Público do Trabalho
- JOSE OSCAR PELUCIO PEREIRA
- R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA
- MAURO CALICHMAN
- ZUILA MARIA DAMASCENO MADEIRA
Processo Nº AP-0001186-75.2024.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001174-77.2023.5.10.0020
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE MICHELLE DOS SANTOS SILVA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES
RECORRENTE EVA SOARES DE SOUSA FERREIRA FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: AGRAVADO ABELACI DANTAS
45534/DF)
ADVOGADO INGRID WERNICK(OAB: 19268/GO)
ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB:
19623/DF) AGRAVADO DANIEL ANTONIASSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228527