0001840-60.2023.5.10.0802

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE JANIO GOMES DE ALMEIDA
MARTINS
ADVOGADO GERALDO MARCONE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO PEREIRA(OAB: 14038/DF)
MARTINS
ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. 45534/DF)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA RECORRIDO COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DE TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO AGNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDO VITORINO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
4863/TO)
- COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE
RECORRIDO XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA
VIA FIBRA LTDA
- JANIO GOMES DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0001840-60.2023.5.10.0802
- AGNALDO VITORINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEFONICA BRASIL S.A. Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- XIS 3 PROVEDORES DE INTERNET VIA FIBRA LTDA Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Processo Nº ROT-0001694-56.2022.5.10.0801 MOVIMENTO - ASM
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVADO CEILIANE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE SARA CRISTINA BALBOENA
PRESTES
BARROS
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES
875/TO)
VALADARES(OAB: 11216/TO)
ADVOGADO KELLY LORRANY SILVA
RECORRIDO CUIDARE CUIDADOS INTENSIVOS
PEREIRA(OAB: 9919/TO)
LTDA
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO ROGERIO GOMES COELHO(OAB:
4155/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Intimado(s)/Citado(s): - CEILIANE RODRIGUES DA SILVA PRESTES
- CUIDARE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA - ESTADO DO TOCANTINS
- ESTADO DO TOCANTINS - Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- SARA CRISTINA BALBOENA BARROS Processo Nº AIRO-0001840-63.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001814-02.2022.5.10.0801 Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
OLIVEIRA
MARTINS
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MOVIMENTO - ASM
MARTINS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
AGRAVANTE YNAIARA SAUA SANTOS
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO ROSICLEIA SANTOS COSTA(OAB:
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
5443/TO)
AGRAVADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
AGRAVADO CYNTIA RAMALHO SILVA
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JEAN CARLOS RODRIGUES
MACHADO(OAB: 9007/TO) AGRAVADO ROSE ANNE FRANCA NEVES
ADVOGADO DENISE COUSIN SOUZA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
KNEWITZ(OAB: 3158/TO) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO Y S SANTOS LTDA ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CYNTIA RAMALHO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- Y S SANTOS LTDA
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- YNAIARA SAUA SANTOS
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Processo Nº RORSum-0001835-49.2024.5.10.0011 - ESTADO DO TOCANTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - ROSE ANNE FRANCA NEVES
JUNIOR
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA Processo Nº AIRO-0001853-59.2023.5.10.0802
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227349