Processo ativo
2220556-34.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220556-34.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0020433-77.2022.8.26.0576;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Geraldo Soare *** Geraldo Soares de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220556-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500611-86.2016.8.26.0269; ICM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira
Junior (OAB: 197086/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220562-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002220-92.2025.8.26.0481; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Lilian Ferreira Lima Rodrigues; Advogada: Erika Luana Martins Barbosa Porfirio (OAB: 338606/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220595-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505578-51.2019.8.26.0664; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP) (Procurador);
Agravada: Rosangela Ferreira Neves de Araújo; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220598-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001800-03.2025.8.26.0218; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla
de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Agravado: Carlos Aparecido Gonçalves; Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB:
77184/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220612-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020433-77.2022.8.26.0576;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Valdir Godoi Buqui; Advogado: Elcio Machado da Silva
Júnior (OAB: 214294/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Agravante: Sol Couros Ltda; Advogado: Elcio
Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Agravado: Transbrasiliana
Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Advogado: José Garcia
Neto (OAB: 303199/SP); Interessada: Maria Ramilo Buqui (Falecido); Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB:
136023/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Interessado: Municipio
de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220618-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501408-93.2022.8.26.0514; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP)
(Procurador); Agravado: Deuton Vinicius Fabrega de Souza; Advogada: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP); Agravado:
Horto da Mina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220666-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500641-86.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães
Leite (OAB: 259678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220668-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500639-19.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães
Leite (OAB: 259678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220556-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500611-86.2016.8.26.0269; ICM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira
Junior (OAB: 197086/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220562-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002220-92.2025.8.26.0481; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Lilian Ferreira Lima Rodrigues; Advogada: Erika Luana Martins Barbosa Porfirio (OAB: 338606/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220595-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505578-51.2019.8.26.0664; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP) (Procurador);
Agravada: Rosangela Ferreira Neves de Araújo; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220598-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001800-03.2025.8.26.0218; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla
de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Agravado: Carlos Aparecido Gonçalves; Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB:
77184/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220612-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020433-77.2022.8.26.0576;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Valdir Godoi Buqui; Advogado: Elcio Machado da Silva
Júnior (OAB: 214294/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Agravante: Sol Couros Ltda; Advogado: Elcio
Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Agravado: Transbrasiliana
Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Advogado: José Garcia
Neto (OAB: 303199/SP); Interessada: Maria Ramilo Buqui (Falecido); Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB:
136023/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Interessado: Municipio
de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220618-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501408-93.2022.8.26.0514; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP)
(Procurador); Agravado: Deuton Vinicius Fabrega de Souza; Advogada: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP); Agravado:
Horto da Mina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220666-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500641-86.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães
Leite (OAB: 259678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220668-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500639-19.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado:
João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães
Leite (OAB: 259678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º