0016776-63.2024.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS
TECNICOS LTDA
RECORRIDO ILMAR DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) Processo Nº AP-0016776-63.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE DERMEVAL AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VES
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SHEILA MENDES FRAZAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- ILMAR DE SOUSA SANTOS 13353/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM 14977/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº AP-0016772-26.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
FILHO 13865/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RAIMUNDA ALGARVIO COUTINHO - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - SHEILA MENDES FRAZAO
14977/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Processo Nº AP-0016783-62.2014.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: FILHO
13865/MA)
AGRAVANTE PEDRO BATISTA FREIRE
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
5161/MA)
- HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. AGRAVADO EMPRESA PACOTILHA S.A.
- RAIMUNDA ALGARVIO COUTINHO ADVOGADO GUSTAVO ARAUJO VILAS
BOAS(OAB: 7506/MA)
Processo Nº ROT-0016775-49.2023.5.16.0023 ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS(OAB: 8699/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO ROBSON JOSE DIAS
RECORRENTE JERCIVANIA MIRANDA BOGEA
AGRAVADO ROSANA MIRANDA NOGUEIRA
ADVOGADO MARCELA SOUSA MARQUES(OAB:
21615/MA) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
ADVOGADO DANILO MACEDO 7610/MA)
MAGALHAES(OAB: 12399/MA)
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) DE ARAUJO(OAB: 8905/MA)
RECORRIDO JERCIVANIA MIRANDA BOGEA ADVOGADO ALDINEI ABREU FARIAS(OAB:
ADVOGADO MARCELA SOUSA MARQUES(OAB: 7786/MA)
21615/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO MACEDO - EMPRESA PACOTILHA S.A.
MAGALHAES(OAB: 12399/MA)
- PEDRO BATISTA FREIRE
ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
- ROBSON JOSE DIAS
RECORRIDO TRINDADE PISTOLATO
TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, - ROSANA MIRANDA NOGUEIRA
LOCACOES, COLETA URBANA,
TRANSPORTE E SERVICOS
TECNICOS LTDA Processo Nº AP-0016790-75.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO BRITO DE QUEIROZ(OAB:
54585/BA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE PAULA FERNANDA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO
- JERCIVANIA MIRANDA BOGEA ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596