Processo ativo
TJ-MT
GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO providências necessárias.
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Identificação
Nº Processo: 0052509-85.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Disponibilizado: 22/11/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Programa Mais Júri”, na Comarca de Marcelândia/MT
Partes e Advogados
Autor(es): GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO providências necessárias., Milene Aparecida Pereira Beltramini, SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ, VALMOR LOPES ABE GRANDO, Paula Tathia *** GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO providências necessárias., Milene Aparecida Pereira Beltramini, SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ, VALMOR LOPES ABE GRANDO, Paula Tathiana Pinheiro convocado para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela, DANIELA MEYER DE FREITAS Finalidade: A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento
pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís
Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0758248- ofício n. 425/2024/CGJ, de 30/09/2024, encaminhado pelo Desembargador
89.2024.8.11.0099 Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061864-
Lotação: 22.2024.8.11.0000
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT) Requerente: Lawrence Pereira Midon
Finalidade: Estudo Psicossocial Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Período: 22/11/2024 a 22/11/2024 Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Apiacás(MT) a Marcelândia(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Programa Mais Júri”, na Comarca de Marcelândia/MT
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES Período: 24/11/2024 a 07/12/2024
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento no dia 22/11/2024, para o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 13 E ½ (TREZE E MEIA) DIÁRIAS
município de Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num AO DOUTOR LAWRENCE FERREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
percurso de 120 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, JURI', NA COMARCA DE MARCELÂNDIA/MT, CONFORME DECISÃO
referente aos autos: 1004045-88.2023.811.0051 e 1000758- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0052509-85.2024.8.11.0000(A), EM
36.2024.811.0099, conforme ofício n. 82/2024-COT, de 08/10/2024, CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Substituta e Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061868-
59.2024.8.11.0000
Requerente: Milene Aparecida Pereira Beltramini
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0758249-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
74.2024.8.11.0099
Lotação: 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
Requerente: SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises
Lotação:
Ambientais, em Brasília/DF.
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Finalidade: Estudo Psicossocial
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 22/11/2024 a 22/11/2024
DOUTURA MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI, JUÍZA DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DIREITO, PARA PARTICIPAR DO “I JORNADA JURÍDICA DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISES AMBIENTAIS“ A SER
Psicóloga Credenciada SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ,
REALIZADA PELO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (CEJ), NA SEDE
matrícula 51583, em deslocamento no dia 22/11/2024, para o município de
DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, EM BRASÍLIA/DF BEM COMO A
Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num percurso de 120 Km
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
(ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059334-45.2024.8.11.0000, EM
visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos:
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
1004045-88.2023.811.0051 e 1000758-36.2024.811.0099, conforme ofício n.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
82/2024-COT, de 08/10/2024, encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/10/2024 - ID: 0065530-
Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
31.2024.8.11.0000
Requerente: VALMOR LOPES ABE GRANDO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
ESTADO DE MATO GROSSO Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
PODER JUDICIÁRIO Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059655- Servidor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, em
80.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 24/11 a 30/11/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Requerente: Paula Tathiana Pinheiro convocado para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, de 23/02/2024, prorrogada pela Portaria
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024 e alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 165,
Destino: De Colíder(MT) a Terra Nova do Norte(MT) de 22/10/2024, que dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na Comarca de Terra Nova do Norte - MT. Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de
Período: 24/11/2024 a 30/11/2024 processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
DOUTORA PAULA TATHIANA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-
COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS Geral da Justiça, conforme ofício n. 466/2024/CGJ, de 22/10/2024,
JURI', NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CONFORME encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0050227-74.2024.8.11.0000(B), Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0066956-
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O 78.2024.8.11.0000
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Requerente: KEILA SOUZA DA CUNHA
27/09/2019. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059877- Lotação: Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial - SDCR
48.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT)
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS Finalidade: A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) de Mato Grosso, ESATARÁ REALIZANADO VISITA TÉCNICA , COM
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR PONTO DE PARTIDA NA COMARCA DE JACIARA/MT e DESLOCAMENTO
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Marcelândia(MT) ATÉ O ASSENTAMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA GLEBA MESTRE
Finalidade: Projeto Mais Júri - Marcelândia 01
Período: 24/11/2024 a 07/12/2024 Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos
deslocamento nos dias 24/11 a 07/12/2024, para a comarca de Marcelândia- dias 24/11 a 26/11/2024, para a comarca de Jaciara-MT, a fim de prestar
MT, convocada para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela assistência direta ao Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar -
Portaria TJMT/CGJ N. 158/2024, de 30/09/2024, que dispõe sobre o Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, em visita técnica
funcionamento da equipe que atuará na Vara Única da comarca de agendada para os dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, no
Marcelândia, a fim de promover o julgamento de processos com decisão de Assentamento Renascer, localizado na área denominada “Gleba Mestre 01“,
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 9
pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís
Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0758248- ofício n. 425/2024/CGJ, de 30/09/2024, encaminhado pelo Desembargador
89.2024.8.11.0099 Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Requerente: GERCIANA BISPO GONCALVES NASCIMENTO providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061864-
Lotação: 22.2024.8.11.0000
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT) Requerente: Lawrence Pereira Midon
Finalidade: Estudo Psicossocial Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Período: 22/11/2024 a 22/11/2024 Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Apiacás(MT) a Marcelândia(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Programa Mais Júri”, na Comarca de Marcelândia/MT
Assistente Social Credenciada GERCIANA BISPO GONCALVES Período: 24/11/2024 a 07/12/2024
NASCIMENTO, matrícula 46890, em deslocamento no dia 22/11/2024, para o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 13 E ½ (TREZE E MEIA) DIÁRIAS
município de Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num AO DOUTOR LAWRENCE FERREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
percurso de 120 Km (ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS
cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, JURI', NA COMARCA DE MARCELÂNDIA/MT, CONFORME DECISÃO
referente aos autos: 1004045-88.2023.811.0051 e 1000758- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0052509-85.2024.8.11.0000(A), EM
36.2024.811.0099, conforme ofício n. 82/2024-COT, de 08/10/2024, CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juíza PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Substituta e Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu. Ao Funajuris, para PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061868-
59.2024.8.11.0000
Requerente: Milene Aparecida Pereira Beltramini
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/11/2024 - ID: 0758249-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
74.2024.8.11.0099
Lotação: 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
Requerente: SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises
Lotação:
Ambientais, em Brasília/DF.
Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
Período: 24/11/2024 a 27/11/2024
Finalidade: Estudo Psicossocial
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 22/11/2024 a 22/11/2024
DOUTURA MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI, JUÍZA DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DIREITO, PARA PARTICIPAR DO “I JORNADA JURÍDICA DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISES AMBIENTAIS“ A SER
Psicóloga Credenciada SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ,
REALIZADA PELO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (CEJ), NA SEDE
matrícula 51583, em deslocamento no dia 22/11/2024, para o município de
DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, EM BRASÍLIA/DF BEM COMO A
Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num percurso de 120 Km
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
(ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059334-45.2024.8.11.0000, EM
visita, para acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos:
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
1004045-88.2023.811.0051 e 1000758-36.2024.811.0099, conforme ofício n.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
82/2024-COT, de 08/10/2024, encaminhado pela Magistrada Gezicler Luiza
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Sossanovicz Artilheiro - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 31/10/2024 - ID: 0065530-
Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
31.2024.8.11.0000
Requerente: VALMOR LOPES ABE GRANDO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
ESTADO DE MATO GROSSO Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
PODER JUDICIÁRIO Finalidade: Mais Júri- Comarca de Cuiabá.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059655- Servidor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, em
80.2024.8.11.0000 deslocamento nos dias 24/11 a 30/11/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Requerente: Paula Tathiana Pinheiro convocado para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Portaria TJMT/CGJ N. 18/2024, de 23/02/2024, prorrogada pela Portaria
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única TJMT/CGJ, N. 155, de 24/9/2024 e alterada pela Portaria TJMT/CGJ, N. 165,
Destino: De Colíder(MT) a Terra Nova do Norte(MT) de 22/10/2024, que dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará na 1ª
Finalidade: “Programa Mais Júri”, na Comarca de Terra Nova do Norte - MT. Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a fim de promover o julgamento de
Período: 24/11/2024 a 30/11/2024 processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
DOUTORA PAULA TATHIANA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz Auxiliar da Corregedoria-
COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS Geral da Justiça, conforme ofício n. 466/2024/CGJ, de 22/10/2024,
JURI', NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CONFORME encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0050227-74.2024.8.11.0000(B), Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE Pedido de Pagamento de Diárias - 07/11/2024 - ID: 0066956-
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O 78.2024.8.11.0000
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Requerente: KEILA SOUZA DA CUNHA
27/09/2019. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059877- Lotação: Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial - SDCR
48.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Jaciara(MT)
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS Finalidade: A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) de Mato Grosso, ESATARÁ REALIZANADO VISITA TÉCNICA , COM
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR PONTO DE PARTIDA NA COMARCA DE JACIARA/MT e DESLOCAMENTO
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Marcelândia(MT) ATÉ O ASSENTAMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA GLEBA MESTRE
Finalidade: Projeto Mais Júri - Marcelândia 01
Período: 24/11/2024 a 07/12/2024 Período: 24/11/2024 a 26/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos
deslocamento nos dias 24/11 a 07/12/2024, para a comarca de Marcelândia- dias 24/11 a 26/11/2024, para a comarca de Jaciara-MT, a fim de prestar
MT, convocada para atuar no “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela assistência direta ao Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar -
Portaria TJMT/CGJ N. 158/2024, de 30/09/2024, que dispõe sobre o Membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, em visita técnica
funcionamento da equipe que atuará na Vara Única da comarca de agendada para os dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, no
Marcelândia, a fim de promover o julgamento de processos com decisão de Assentamento Renascer, localizado na área denominada “Gleba Mestre 01“,
Disponibilizado 22/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11834 9