Processo ativo
0000760-31.2016.5.19.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000760-31.2016.5.19.0002
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GERD NILTON *** GERD NILTON BAGGENSTOSS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRIDO ELVIS PEREIRA LEITE RECORRIDO FRANCISCO IDALINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO GERD NILTON BAGGENSTOSS
GOMES(OAB: 10084/AL) ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVIS PEREIRA LEITE
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
- R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
- FRANCISCO IDALINO DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000760 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -31.2016.5.19.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000827-94.2024.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE JOSE ADEILSON DA SILVA
RECORRENTE G. J. S. D. S.
ADVOGADO RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL) ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
ADVOGADO RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL) RECORRIDO C. A. S.
ADVOGADO SIMONE BRAGA TRAJANO ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
ARAUJO(OAB: 7115/AL) 17038/CE)
AGRAVADO CIA CENTRAL ENERGETICA VALE
DO PARAIBA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COMPANHIA ACUCAREIRA
CENTRAL SUMAUMA - C. A. S.
ADVOGADO LEANDRO PIANCA REGIS(OAB: - G. J. S. D. S.
7386/AL)
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: Processo Nº AP-0000840-02.2024.5.19.0006
8336/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMPANHIA ACUCAREIRA USINA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
CAPRICHO
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL) AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
AGRAVADO IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL PATRIMONIAIS
LTDA
ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
ADVOGADO DEBORA BARRACA SOUZA B/AL)
LIMA(OAB: 290215/SP)
AGRAVADO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO ADRIANA LIGIA MONTEIRO
DELBONI(OAB: 206003/SP) AGRAVADO HERMINIO DE AQUINO MEDEIROS
NETO
ADVOGADO MARCIO DE SOUZA
HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) ADVOGADO MICHEL HEIDER BOMFIM
DANTAS(OAB: 19143/AL)
AGRAVADO PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - Intimado(s)/Citado(s):
EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES PATRIMONIAIS
GALVAO(OAB: 2948/AL) - ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO TOLEDO EMPREENDIMENTOS E - HERMINIO DE AQUINO MEDEIROS NETO
PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0000849-72.2021.5.19.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIA CENTRAL ENERGETICA VALE DO PARAIBA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO AGRAVANTE JOZELIA DA CONCEICAO LEITE
- IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA LIMA
- JOSE ADEILSON DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB:
16675/AL)
- PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO GUILHERME BRAGA SANTOS(OAB:
4604/AL)
- PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO VALERIA SOARES FERRO DA
SILVA(OAB: 5579/AL)
- TOLEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, RECURSOS
Processo Nº ROT-0000817-94.2024.5.19.0058 HUMANOS E PATRIMONIO -
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMARHP
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA
GOUVEIA NOBRE(OAB: 2733/AL)
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES AGRAVADO MUNICIPIO DE MACEIO
GOUVEIA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALAGOAS - CASAL
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP
3303/AL)
- JOZELIA DA CONCEICAO LEITE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228106
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRIDO ELVIS PEREIRA LEITE RECORRIDO FRANCISCO IDALINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO GERD NILTON BAGGENSTOSS
GOMES(OAB: 10084/AL) ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB:
9468/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVIS PEREIRA LEITE
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
- R M K F CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP
- FRANCISCO IDALINO DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000760 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -31.2016.5.19.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000827-94.2024.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE JOSE ADEILSON DA SILVA
RECORRENTE G. J. S. D. S.
ADVOGADO RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL) ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
ADVOGADO RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL) RECORRIDO C. A. S.
ADVOGADO SIMONE BRAGA TRAJANO ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
ARAUJO(OAB: 7115/AL) 17038/CE)
AGRAVADO CIA CENTRAL ENERGETICA VALE
DO PARAIBA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COMPANHIA ACUCAREIRA
CENTRAL SUMAUMA - C. A. S.
ADVOGADO LEANDRO PIANCA REGIS(OAB: - G. J. S. D. S.
7386/AL)
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: Processo Nº AP-0000840-02.2024.5.19.0006
8336/AL) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMPANHIA ACUCAREIRA USINA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
CAPRICHO
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL) AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E
AGRAVADO IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL PATRIMONIAIS
LTDA
ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
ADVOGADO DEBORA BARRACA SOUZA B/AL)
LIMA(OAB: 290215/SP)
AGRAVADO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO ADRIANA LIGIA MONTEIRO
DELBONI(OAB: 206003/SP) AGRAVADO HERMINIO DE AQUINO MEDEIROS
NETO
ADVOGADO MARCIO DE SOUZA
HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) ADVOGADO MICHEL HEIDER BOMFIM
DANTAS(OAB: 19143/AL)
AGRAVADO PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - Intimado(s)/Citado(s):
EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES PATRIMONIAIS
GALVAO(OAB: 2948/AL) - ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO TOLEDO EMPREENDIMENTOS E - HERMINIO DE AQUINO MEDEIROS NETO
PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0000849-72.2021.5.19.0004
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIA CENTRAL ENERGETICA VALE DO PARAIBA Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
- COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO AGRAVANTE JOZELIA DA CONCEICAO LEITE
- IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA LIMA
- JOSE ADEILSON DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA DE MELO LOPES(OAB:
16675/AL)
- PARAPUA AGROINDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO GUILHERME BRAGA SANTOS(OAB:
4604/AL)
- PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO VALERIA SOARES FERRO DA
SILVA(OAB: 5579/AL)
- TOLEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, RECURSOS
Processo Nº ROT-0000817-94.2024.5.19.0058 HUMANOS E PATRIMONIO -
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMARHP
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA
GOUVEIA NOBRE(OAB: 2733/AL)
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES AGRAVADO MUNICIPIO DE MACEIO
GOUVEIA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALAGOAS - CASAL
- COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP
3303/AL)
- JOZELIA DA CONCEICAO LEITE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228106