Processo ativo
0000459-27.2024.5.17.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000459-27.2024.5.17.0013
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GERLIS PRATA SURLO(OAB: ADVO *** GERLIS PRATA SURLO(OAB: ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
17647/ES) CONTAO(OAB: 20350/ES)
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA CAETANO
16886/ES)
ADVOGADO EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS 10064/ES)
NETO(OAB: 19519/ES)
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVADO ADMINAS ADMINISTRACAO E
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
TERCEIRIZACAO DE MAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OBRA
CUNHA(OAB: 11259/ES)
LTDA
ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
CONTAO(OAB: 20350/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDUARDO DE SOUZA CAETANO
- ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE ADVOGADO EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
OBRA LTDA 10064/ES)
- PATRICIA PIAZENTINI PERITO VIVALDO BENEVIDES
Processo Nº ROT-0000459-27.2024.5.17.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMBEV S.A.
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
- EDUARDO DE SOUZA CAETANO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
- VIVALDO BENEVIDES
RECORRENTE DAVID JUNIO VITURIANO BABISKI
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES) Processo Nº ROT-0000506-25.2024.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TESTEMUNHA FABIO ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE FLORENTINO OZEIAS BARBOSA
TESTEMUNHA JOSE CASSIO RIBEIRO DE SOUZA
NETO
PERITO RENZO LEAO FROIS SIMOES
ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO
TESTEMUNHA Rogério Figueiredo SANTANA(OAB: 35359/ES)
TESTEMUNHA WESLEY LEONAY PEREIRA LOPES ADVOGADO RODRIGO COELHO SANTANA(OAB:
7052/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VITOR DOS SANTOS DE
SOUZA(OAB: 37081/ES)
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. RECORRIDO IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS
- DAVID JUNIO VITURIANO BABISKI DE LOGISTICA LTDA
- FABIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE
MAIA(OAB: 12544/ES)
- JOSE CASSIO RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO VALE S.A.
- RENZO LEAO FROIS SIMOES
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
- Rogério Figueiredo 7582/ES)
- WESLEY LEONAY PEREIRA LOPES ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Processo Nº ROT-0000472-60.2024.5.17.0131 PERITO FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO - FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE
RECORRENTE GRANBRASIL GRANITOS DO - FLORENTINO OZEIAS BARBOSA NETO
BRASIL SA
- IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
27679/ES) - VALE S.A.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000513-20.2024.5.17.0004
RECORRIDO GRANBRASIL GRANITOS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRASIL SA
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
27679/ES)
RECORRENTE FRANKLIN FIALHO GARCIA
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
FARINA(OAB: 4813/ES)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
- GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA 7582/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Processo Nº ROT-0000486-41.2018.5.17.0006 PERITO MARCOS BAILLY MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AMBEV S.A. - FRANKLIN FIALHO GARCIA
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER - MARCOS BAILLY MAGALHAES
CUNHA(OAB: 11259/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228244
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
17647/ES) CONTAO(OAB: 20350/ES)
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA CAETANO
16886/ES)
ADVOGADO EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS 10064/ES)
NETO(OAB: 19519/ES)
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVADO ADMINAS ADMINISTRACAO E
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
TERCEIRIZACAO DE MAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OBRA
CUNHA(OAB: 11259/ES)
LTDA
ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
CONTAO(OAB: 20350/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDUARDO DE SOUZA CAETANO
- ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE ADVOGADO EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
OBRA LTDA 10064/ES)
- PATRICIA PIAZENTINI PERITO VIVALDO BENEVIDES
Processo Nº ROT-0000459-27.2024.5.17.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMBEV S.A.
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
- EDUARDO DE SOUZA CAETANO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
- VIVALDO BENEVIDES
RECORRENTE DAVID JUNIO VITURIANO BABISKI
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES) Processo Nº ROT-0000506-25.2024.5.17.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TESTEMUNHA FABIO ANTUNES DA SILVA
RECORRENTE FLORENTINO OZEIAS BARBOSA
TESTEMUNHA JOSE CASSIO RIBEIRO DE SOUZA
NETO
PERITO RENZO LEAO FROIS SIMOES
ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO
TESTEMUNHA Rogério Figueiredo SANTANA(OAB: 35359/ES)
TESTEMUNHA WESLEY LEONAY PEREIRA LOPES ADVOGADO RODRIGO COELHO SANTANA(OAB:
7052/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VITOR DOS SANTOS DE
SOUZA(OAB: 37081/ES)
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. RECORRIDO IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS
- DAVID JUNIO VITURIANO BABISKI DE LOGISTICA LTDA
- FABIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE
MAIA(OAB: 12544/ES)
- JOSE CASSIO RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO VALE S.A.
- RENZO LEAO FROIS SIMOES
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
- Rogério Figueiredo 7582/ES)
- WESLEY LEONAY PEREIRA LOPES ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Processo Nº ROT-0000472-60.2024.5.17.0131 PERITO FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO - FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE
RECORRENTE GRANBRASIL GRANITOS DO - FLORENTINO OZEIAS BARBOSA NETO
BRASIL SA
- IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
27679/ES) - VALE S.A.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000513-20.2024.5.17.0004
RECORRIDO GRANBRASIL GRANITOS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRASIL SA
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
ADVOGADO BRUNO QUARESMA SENA(OAB:
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
27679/ES)
RECORRENTE FRANKLIN FIALHO GARCIA
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO BEN HUR BRENNER DAN
FARINA(OAB: 4813/ES)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
- GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA 7582/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
Processo Nº ROT-0000486-41.2018.5.17.0006 PERITO MARCOS BAILLY MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AMBEV S.A. - FRANKLIN FIALHO GARCIA
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER - MARCOS BAILLY MAGALHAES
CUNHA(OAB: 11259/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228244