0000663-42.2024.5.05.0551

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA) FRAGA(OAB: 163490/MG)
AGRAVADO ALFIO ELIO CARLO NICOSIA ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 196937/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
MENDES(OAB: 160358/MG)
- ALFIO ELIO CARLO NICOSIA ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
- ERIC JONATHAN FERREIRA SOARES 201490/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MG)
RECORRENTE TRANSPORTADORA PRINT LTDA
Processo Nº ROT-0000663-42.2024.5.05.0551 ADVOGADO PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 200270/SP)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO DAVI DE BARROS(OAB: 478571/SP)
JUNIOR RECORRIDO ANTONIO LOPES DOS SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
JUNIOR FRAGA(OAB: 61935/MG)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
RECORRIDO GABRIEL ALMEIDA TEODORO FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO DANILO FELIX MACEDO(OAB: ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
51279/BA) FRAGA(OAB: 163490/MG)
RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
SERVICOS LTDA - ME FRAGA(OAB: 196937/MG)
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
46828/BA) MENDES(OAB: 160358/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
TRABALHO 201490/MG)
RECORRIDO TRANSPORTADORA PRINT LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DAVI DE BARROS(OAB: 478571/SP)
- GABRIEL ALMEIDA TEODORO
PERITO JOSE FRANCISCO ALVES DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MIRANDA RAMALHO FILHO
- POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000670-66.2023.5.05.0196 - ANTONIO LOPES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000693-31.2023.5.05.0222
RECORRENTE JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
23186/BA) JUNIOR
RECORRIDO BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA
AZEVEDO(OAB: 15618/PE) RECORRENTE SAMUEL SPINOLA COSTA
RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E ADVOGADO ROBERTA OLIVEIRA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PEDROSA(OAB: 48839/GO)
ADVOGADO FERNANDO DE CAMARGO RECORRIDO ELETROLAR COMERCIO DE
PRADO(OAB: 197373/SP) MOVEIS, ELETROS E
REPRESENTACAO COMERCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO EMANOEL SILVA ANTUNES(OAB:
35126/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS - ELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS, ELETROS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
- PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE - SAMUEL SPINOLA COSTA
ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº RORSum-0000696-94.2024.5.05.0013
Processo Nº ROT-0000688-46.2022.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
JUNIOR RECORRENTE TATIANE ARAUJO LAYTYNHER DOS
RECORRENTE ANTONIO LOPES DOS SANTOS SANTOS
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
FRAGA(OAB: 61935/MG) ARAUJO(OAB: 64151/BA)
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
FRAGA(OAB: 125417/MG) MOREIRA(OAB: 16770/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653