Processo ativo
0017738-13.2024.8.26.0502
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MAICON WELLINGTON LUIZ; Advogado: Gerson Natal Cazaca
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Identificação
Nº Processo: 0017738-13.2024.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MAICON WELLINGTON LUIZ; Advogado: Gerson Natal Cazaca
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gerson Nat *** Gerson Natal Cazaca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MAICON WELLINGTON LUIZ; Advogado: Gerson Natal Cazaca
(OAB: 127670/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017738-13.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017738-13.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. A. dos S.; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB:
469996/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2024
0021989-36.2023.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021989-36.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Flavio Marcelo Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0023886-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023886-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Erik Moreira de Matos; Advogada: Dayane da Silva Ferreira (OAB:
453509/SP); Advogada: Adrielle Ferreira de Amorim (OAB: 466138/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024580-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024580-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Nunes Ribeiro da Silva; Advogada: Lidiane Vasille Caetano (OAB: 420985/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024663-50.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024663-50.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renan Domingues de Andrade Silva; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024826-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024826-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Adalberto da Cruz Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027351-82.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027351-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Anderson Balbino de Jesus; Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027370-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027370-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paloma Toledo Neves da Cruz; Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027375-13.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027375-13.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Ana Regina de Sousa; Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027535-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027535-38.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EVERLINE RUFINO SOARES; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027623-76.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027623-76.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gean Junior dos Santos; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
(OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027626-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MAICON WELLINGTON LUIZ; Advogado: Gerson Natal Cazaca
(OAB: 127670/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017738-13.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017738-13.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. A. dos S.; Advogada: Larissa Rafaela Stence (OAB:
469996/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2024
0021989-36.2023.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021989-36.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Flavio Marcelo Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0023886-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023886-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Erik Moreira de Matos; Advogada: Dayane da Silva Ferreira (OAB:
453509/SP); Advogada: Adrielle Ferreira de Amorim (OAB: 466138/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024580-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024580-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gabriel Nunes Ribeiro da Silva; Advogada: Lidiane Vasille Caetano (OAB: 420985/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024663-50.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024663-50.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renan Domingues de Andrade Silva; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024826-30.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024826-30.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Adalberto da Cruz Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027351-82.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027351-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Anderson Balbino de Jesus; Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027370-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027370-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paloma Toledo Neves da Cruz; Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027375-13.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027375-13.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Ana Regina de Sousa; Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027535-38.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027535-38.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EVERLINE RUFINO SOARES; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027623-76.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027623-76.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gean Junior dos Santos; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
(OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027626-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º