0000053-75.2021.5.05.0035

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 182
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE IVONETE BATISTA SILVA
ADVOGADO GERVASIO FIRMO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 14566/BA)
- ANGELA FERNANDES DOS SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNDO FOODS SSA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINALVA DOS SANTOS CORREA Processo Nº RemNecRO-0000053-75.2021.5.05.0035
- IRUMAN RAMOS CONTREIRAS Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE
- IVONETE BATISTA SILVA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
JUÍZO RECORRENTE HELENILDO SILVA DE SOUZA
da 5ª Turma. 07 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Diretor de Secretaria. 14534/BA)
Pauta de Julgamento JUÍZO RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
5ª TURMA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
PAUTA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Pauta de Julgamento JUÍZO RECORRENTE PRAIA GRANDE TRANSPORTES
LTDA
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO 77977/SP)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia JUÍZO RECORRENTE REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 77977/SP)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO HELENILDO SILVA DE SOUZA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser S/A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada MENDONCA(OAB: 18518/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição LTDA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes MENDONCA(OAB: 18518/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
RECORRIDO REALSI SERVICOS E
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de TRANSPORTES LITORAL NORTE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados LTDA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
franqueada às partes em sessão anterior.
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
Intimado(s)/Citado(s):
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- HELENILDO SILVA DE SOUZA
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
semanalmente às quartas-feiras.
- PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000017-40.2023.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000062-52.2022.5.05.0342
RECORRENTE ANGELA FERNANDES DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA DE AGUIAR Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
MEDEIROS(OAB: 27858/CE)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO MUNDO FOODS SSA LTDA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUTEMBERG BARROS
CAVALCANTI(OAB: 1203-A/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS 15283/BA)
CAMILLO(OAB: 49359/BA)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NETO(OAB: 29340/DF)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970