Processo ativo

Gesuino

1505083-24.2025.8.26.0073
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Gesu *** Gesuino
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 4 *** Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Gesuino
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505083-24.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urador); Apelado: Gesuino
Goncalves
0000342-24.2024.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000342-24.2024.8.26.0534; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Município de Santa
Branca; Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244/MG) (Procurador); Apelado: Fabiana Heloisa Teixeira (Justiça
Gratuita); Advogada: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/SP)
1026051-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026051-32.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e
demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador);
Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB:
108117/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Advogado: Victor Miniolli dos
Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador); Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP)
1003291-55.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003291-55.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Imperio Comercio de Petroleo S/A; Advogada: Letícia Kallas Oliveira (OAB: 448596/SP); Advogado: Luiz
Antonio de Lima (OAB: 395227/SP); Advogado: Vitor Miguel Mazzei (OAB: 446303/SP); Advogado: Kevin Giratto Henrique (OAB:
450780/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Advogado:
Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador); Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP)
(Procurador); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Fernando Turini
Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogado:
Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) (Procurador); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador)
1080273-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080273-47.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alice Freire Lara (E outros(as)) e outros; Advogado: Philippe
Siqueira de Assumpção (OAB: 246213/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha
(OAB: 480019/SP) (Procurador)
1099172-93.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1099172-93.2024.8.26.0053; Assunto: Inscrição / Documentação;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Apelado: Kainã dos Santos
Souza; Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259/SP)
1500880-68.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500880-68.2017.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jundiai; Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Idenir Araujo
1042550-93.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042550-93.2024.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Emmanoel de Albuquerque Lara; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Funserv Fundacao
da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
(Procurador)
1099544-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099544-42.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: Moto
Honda da Amazonia LTDA; Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP)
1075580-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075580-20.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Robson Uehara; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB:
403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP)
1043802-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043802-32.2024.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade
de Vencimentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauricio Borges Celestino (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:05
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