Processo ativo
0013557-05.2025.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0013557-05.2025.8.26.0996
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima ( *** Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0013557-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013557-05.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: LARISSA ALDÁ FRANCO; Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013497-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013497-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Raphael da Silva Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013492-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013492-10.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: MANOEL SOARES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013432-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013432-37.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: ADRIANO DA FONSECA; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012595-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012595-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Wilian Luis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010458-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010458-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel Galindo Brandão do Nascimento; Advogado: Sandro Emio Paulino de Farias
(OAB: 242695/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010320-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010320-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar
(OAB: 357506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013969-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013969-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: João Luiz Giarola dos Santos; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB:
356455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013584-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013584-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valace Barreto Esperidião; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013577-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013577-93.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: R. S. da S.; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.
0012789-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012789-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA NETO; Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010870-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010870-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gean Aparecido da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0013557-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013557-05.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: LARISSA ALDÁ FRANCO; Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013497-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013497-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Raphael da Silva Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013492-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013492-10.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: MANOEL SOARES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013432-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013432-37.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: ADRIANO DA FONSECA; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012595-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012595-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Wilian Luis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010458-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010458-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel Galindo Brandão do Nascimento; Advogado: Sandro Emio Paulino de Farias
(OAB: 242695/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010320-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010320-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar
(OAB: 357506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013969-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013969-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: João Luiz Giarola dos Santos; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB:
356455/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013584-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013584-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valace Barreto Esperidião; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013577-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013577-93.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: R. S. da S.; Advogado: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.
0012789-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012789-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA NETO; Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010870-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010870-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gean Aparecido da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º