Processo ativo
0000445-85.2016.5.05.0521
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Identificação
Nº Processo: 0000445-85.2016.5.05.0521
Ação: NACIONAL DE SAUDE SANTOS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GIANCARLO AM *** GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVANTE UP EVENTOS EIRELI Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
23942/PR) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
AGRAVADO MILENA MIRANDA DA CONCEICAO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MENDONCA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18518/BA)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
21121/BA)
TRABALHO
RECORRIDO FABIANO DOS SANTOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
GONCALVES(OAB: 34942/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB:
- MILENA MIRANDA DA CONCEICAO 42938/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
- UP EVENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000445-85.2016.5.05.0521
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
SANTOS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - FABIANO DOS SANTOS DIAS
SANTOS
AGRAVANTE MANOEL GRINGO LACERDA Processo Nº AP-0000507-50.2023.5.05.0014
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE SANTOS
MORAES(OAB: 15204/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- MANOEL GRINGO LACERDA LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Processo Nº AP-0000456-84.2014.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 67521/BA)
AGRAVANTE RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
SILVA NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
14137/BA) MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
17034/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
14332/BA) 154853/MG)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Processo Nº AP-0000517-66.2024.5.05.0012
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
65439/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PETROBRAS
AGRAVANTE LUCIA MARIA FONSECA FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO MATHEUS SIMOES JONES(OAB:
GUSMAO(OAB: 20557/BA) 81628/BA)
AGRAVANTE MANOEL FERREIRA NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MATHEUS SIMOES JONES(OAB:
81628/BA)
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO GILMARA TOSTA NASCIMENTO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000491-80.2016.5.05.0131
LIMA(OAB: 41640/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVANTE UP EVENTOS EIRELI Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB:
23942/PR) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
AGRAVADO MILENA MIRANDA DA CONCEICAO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MENDONCA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18518/BA)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
21121/BA)
TRABALHO
RECORRIDO FABIANO DOS SANTOS DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
GONCALVES(OAB: 34942/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB:
- MILENA MIRANDA DA CONCEICAO 42938/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PERITO CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES
- UP EVENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000445-85.2016.5.05.0521
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
SANTOS LTDA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - FABIANO DOS SANTOS DIAS
SANTOS
AGRAVANTE MANOEL GRINGO LACERDA Processo Nº AP-0000507-50.2023.5.05.0014
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE SANTOS
MORAES(OAB: 15204/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- MANOEL GRINGO LACERDA LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Processo Nº AP-0000456-84.2014.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 67521/BA)
AGRAVANTE RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
SILVA NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
14137/BA) MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
17034/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
14332/BA) 154853/MG)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Processo Nº AP-0000517-66.2024.5.05.0012
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
65439/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PETROBRAS
AGRAVANTE LUCIA MARIA FONSECA FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA ADVOGADO MATHEUS SIMOES JONES(OAB:
GUSMAO(OAB: 20557/BA) 81628/BA)
AGRAVANTE MANOEL FERREIRA NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IRAN MELO FALCAO(OAB: 77940/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MATHEUS SIMOES JONES(OAB:
81628/BA)
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO GILMARA TOSTA NASCIMENTO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000491-80.2016.5.05.0131
LIMA(OAB: 41640/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272