2207157-35.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 87/2024.
2207157-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0031866-
32.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marilia Aff onso Peixoto; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Lizena Gomes Fernandes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Maria Luiza dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Thereza Carvalho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Thomazina Romano Tassinari; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Zeneide Camargo da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Maria Inês Farias Rocha Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maristela Alexandre
de Abreu Campanario Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Paulo do Nascimento Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Romualdo Puccinelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Sebastiana Eurides Leite Alves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Telma
Magalhães Teodoro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Walquir Del Pino; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sueli Lucia Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Deraldo Barcelos Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Maria Camargo Brizoti; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio João Stephano; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Aparecida Terezinha Buzachero Bevilacqua; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Bambina Migliori Camera; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Célia Gleit; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Clarice Lino Cândido; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Gelza da Silva Roque; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: José Pavanin; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Benedicto Boldrin; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Maria Angelina dos Santos Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Antonia Sentenaro
Carniato; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aurea Duarte Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207158-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0034934-
19.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cristiane de Cassia Nunes Romero; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Daisy Bertoni; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Agravante: Darcy Monte Forte da Fonseca; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Dario Vital
de Oliveira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Nadja Maria Abreu Viana da Silva; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha
Frota (OAB: 182446/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207165-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0029491-20.2005.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Maurita Barcelos Nogueira Prata; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lucia Zanusso Torres; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiza Devides de Oliveira Soares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Luiza Scarpin Teixeira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Helena Pereira
Gomes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Laudelina de Melo Costa; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lourdes de Souza Victor; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Naide Lopes Covre; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Neusa Bernardo Neves; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosália de Camargo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Salomao Curi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sonia de Castro Curi; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: TEREZINHA APARECIDA GOMES DE MIRANDA ROMANO; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aidê Barbosa Ladeia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Dorian Schultz Lacerda Guimarães; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ALICE DE SOUZA
OLIVEIRA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecida Eva de Lima Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Carlos Antonio Prata; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Conceiçao Aparecida de Camargo Pinto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Delcir Aparecida Herculani
Zupirolli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Laura Gimenes Gonçalves; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elizabeth Castro Guerra; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Gregoria Rodrigues Cavassana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iracema Gomes de Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jair Delazari; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Josefa Mariana de Lima Lopes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Laneir Teresa
Gabas Negão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique
de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207176-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020564-46.2025.8.26.0506; Rescisão; Agravante: Alcalá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º