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2026296-54.2025.8.26.0000
Inclusão Indevida em Cadastro de
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Identificação
Nº Processo: 2026296-54.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gicélia Michaltchuk (OAB: 517790/SP) *** Gicélia Michaltchuk (OAB: 517790/SP); Agravado: Capital Consig Sociedade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigues Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Gicélia Michaltchuk (OAB: 517790/SP); Agravado: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a
2026296-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040677-97.2024.8.26.0007; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Gleison Pereira da Silva e outro; Advogada: Roberta Helena Corazza (OAB: 204357/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A
2026295-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0005194-22.2013.8.26.0132; Assunto: Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ);
Agravado: José Martins; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP)
2026298-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002138-11.2024.8.26.0606; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Autor:
José Eduardo Alvarenga; Advogada: Quitéria Azevedo de Oliveira Ribeiro (OAB: 179676/SP); Ré: Rosana Francisca de Souza
(Justiça Gratuita)
2026301-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173685-85.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Marino dos Santos Teixeira; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Grupo Capital Consig Holding
S.a
2026304-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002555-80.2022.8.26.0008; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante:
Abax Securitizadora S/A; Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Agravado: Wall Serviços Eireli; Agravada:
Caterine Francisca Brull; Agravado: Alexandro Sampaio Ferreira; Agravada: Fernanda Xavier Tinim Ferreira; Agravado: Francisco
Raimundo Pereira; Agravado: Grupo Wall Serviços e Facilities Ltda; Advogado: Robson Rodolfo Oneda (OAB: 213309/SP)
2026307-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1199729-44.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Produto Rural; Agravante:
Pataka Comércio de Aves Ltda Me; Advogado: Luiz Paulo Sinzato (OAB: 211941/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2026308-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004785-27.2023.8.26.0666; Assunto:
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Agravado: Eloisa Boer (Justiça Gratuita); Advogada: Rebeca Cristina da Costa Bezerra (OAB: 461351/SP)
2026309-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112042-29.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Keyvison Mota Alfaia; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2026312-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182313-63.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Carolyn da Silva Ludovino; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.
2026314-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002849-33.2024.8.26.0471; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Wagner Alves; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP); Agravado: Empreendimento Residencial Olivio Barbosa Spe
Ltda
2026317-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000449-89.2024.8.26.0042; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan
S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Agravado: Márcio Antônio Galerani; Advogado: Cleyton Ribeiro
de Lima (OAB: 277857/SP)
2026318-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010210-14.2024.8.26.0597; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato;
Agravante: Natal Jesus dos Santos; Advogada: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB: 508383/SP); Agravado: Banco Daycoval
S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Rodrigues Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Gicélia Michaltchuk (OAB: 517790/SP); Agravado: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a
2026296-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040677-97.2024.8.26.0007; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Gleison Pereira da Silva e outro; Advogada: Roberta Helena Corazza (OAB: 204357/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A
2026295-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0005194-22.2013.8.26.0132; Assunto: Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ);
Agravado: José Martins; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP)
2026298-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002138-11.2024.8.26.0606; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Autor:
José Eduardo Alvarenga; Advogada: Quitéria Azevedo de Oliveira Ribeiro (OAB: 179676/SP); Ré: Rosana Francisca de Souza
(Justiça Gratuita)
2026301-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1173685-85.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Marino dos Santos Teixeira; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Grupo Capital Consig Holding
S.a
2026304-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002555-80.2022.8.26.0008; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante:
Abax Securitizadora S/A; Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP); Agravado: Wall Serviços Eireli; Agravada:
Caterine Francisca Brull; Agravado: Alexandro Sampaio Ferreira; Agravada: Fernanda Xavier Tinim Ferreira; Agravado: Francisco
Raimundo Pereira; Agravado: Grupo Wall Serviços e Facilities Ltda; Advogado: Robson Rodolfo Oneda (OAB: 213309/SP)
2026307-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1199729-44.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Produto Rural; Agravante:
Pataka Comércio de Aves Ltda Me; Advogado: Luiz Paulo Sinzato (OAB: 211941/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
2026308-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004785-27.2023.8.26.0666; Assunto:
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Agravado: Eloisa Boer (Justiça Gratuita); Advogada: Rebeca Cristina da Costa Bezerra (OAB: 461351/SP)
2026309-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1112042-29.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Keyvison Mota Alfaia; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2026312-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182313-63.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Carolyn da Silva Ludovino; Advogado: Lucas Vinicius Milet (OAB: 494358/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.
2026314-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002849-33.2024.8.26.0471; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Wagner Alves; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP); Agravado: Empreendimento Residencial Olivio Barbosa Spe
Ltda
2026317-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000449-89.2024.8.26.0042; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan
S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Agravado: Márcio Antônio Galerani; Advogado: Cleyton Ribeiro
de Lima (OAB: 277857/SP)
2026318-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010210-14.2024.8.26.0597; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato;
Agravante: Natal Jesus dos Santos; Advogada: Tayna Caroline Crispim Silva (OAB: 508383/SP); Agravado: Banco Daycoval
S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º