0093400-92.2006.5.05.0002

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO GILBERTO ALMEIDA COUTO DE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASTRO(OAB: 5379/BA) FILHO
AGRAVADO RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO GILBERTO ALMEIDA COUTO DE
CASTRO(OAB: 5379/BA) AGRAVANTE ARIVALDO GOMES COSTA
AGRAVADO SILVIA GUEDES GAMA ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO DANIEL SENNA STRAND(OAB:
23836/BA) AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO VERA LUCIA ALVES CARVALHO
ADVOGADO LEANDRO VALVERDE
AGRAVADO VICENTE ROSARIO DE JESUS
RIBEIRO(OAB: 24475/BA)
ADVOGADO ALINE TEIXEIRA DE SOUZA(OAB:
AGRAVANTE JAIME RAMOS GESTEIRA
69587/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
- ALUIZIO DE MOURA GAMA ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
- BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA 4549/BA)
- CONDOR - SERVICOS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
LTDA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- CONSORCIO BCE/GAMA/HOPE/SUMARE ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
- CONSTRUTORA SUMARE LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA PETROBRAS
LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MARTINIANO ROQUE DA SILVA 59121/RJ)
- RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
- RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CASAL(OAB: 26160/BA)
- SILVIA GUEDES GAMA
- VERA LUCIA ALVES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
- VICENTE ROSARIO DE JESUS - ARIVALDO GOMES COSTA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº AP-0093400-92.2006.5.05.0002 PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAIME RAMOS GESTEIRA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
FILHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS da 5ª Turma. 28 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Diretor de Secretaria.
14371/MA)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO PAULO PEREIRA DA SILVA
5ª TURMA
AGRAVADO PAULO SERGIO SAMPAIO
FERREIRA PAUTA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Pauta de Julgamento
22164/BA)
INÍCIO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ENCERRAMENTO: 14/08/2025 (quinta-feira) às 09:00h
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
QUIMICO, PETROQUIMICO, processos abaixo relacionados serão julgados na 24ª SESSÃO
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
DA BAHIA-SINDIQUIMICA 06/08/2025 e encerramento às 09:00h do dia 14/08/2025, em
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
PINTO(OAB: 8858/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Intimado(s)/Citado(s): apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
PETROS indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- PAULO PEREIRA DA SILVA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- PAULO SERGIO SAMPAIO FERREIRA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0110400-66.2007.5.05.0133 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 05/08/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
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