Processo ativo
Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro;
Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005296-57.2023.8.26.0526
Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos
Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza;
Partes e Advogados
Apelado: Gilberto Caldeira Sen *** Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro;
Apte: L. M. P.; Advogado *** L. M. P.; Advogado: Mauro Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP *** Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP); Apelado: Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005296-57.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Açã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1005296-57.2023.8.26.0526; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza;
Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP); Apelado: Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro;
Advogado: Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013738-74.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013738-74.2024.8.26.0009; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania
de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Daniel Rampazi Losacco; Advogado: Daniel Rampazi Losacco (OAB:
375237/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009623-38.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-38.2024.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: J. N.
M. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Apdo/Apte: L. M. P.; Advogado: Mauro Fernandes
Filho (OAB: 232670/SP); Advogada: Júlia Chagas de Castro Lima (OAB: 469989/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB:
191069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0027579-24.2012.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 0027579-24.2012.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Maria
Rangel Borges Siqueira (Interditando(a)) e outro; Advogada: Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP); Apelado: Jose Jorge
Siqueira; Advogada: Joana D´arc Alves da Silveira (OAB: 336759/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004037-44.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004037-44.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Universo Associação dos
Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Antonio Constantino Ferreira; Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB:
290796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003205-36.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003205-36.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: M. H. S. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Luis Felipe de Souza Viana (OAB: 343801/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. R.;
Advogada: Paloma Regina Buscariolo Lima (OAB: 405546/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001764-21.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001764-21.2024.8.26.0177; Assunto: Fixação; Apelante: N. S. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB: 357147/SP); Apelado: S. de L. O.; Advogada:
Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001476-35.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001476-
35.2024.8.26.0319; Assunto: Marca; Apelante: Frigol S/A e outro; Advogado: Filipe Hiroshi Kamoei (OAB: 343122/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005296-57.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Açã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1005296-57.2023.8.26.0526; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza;
Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP); Apelado: Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro;
Advogado: Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013738-74.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013738-74.2024.8.26.0009; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania
de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Apelado: Daniel Rampazi Losacco; Advogado: Daniel Rampazi Losacco (OAB:
375237/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009623-38.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009623-38.2024.8.26.0032; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: J. N.
M. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Apdo/Apte: L. M. P.; Advogado: Mauro Fernandes
Filho (OAB: 232670/SP); Advogada: Júlia Chagas de Castro Lima (OAB: 469989/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB:
191069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0027579-24.2012.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 0027579-24.2012.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Maria
Rangel Borges Siqueira (Interditando(a)) e outro; Advogada: Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP); Apelado: Jose Jorge
Siqueira; Advogada: Joana D´arc Alves da Silveira (OAB: 336759/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004037-44.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004037-44.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Universo Associação dos
Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdencia Social; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Antonio Constantino Ferreira; Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB:
290796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003205-36.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003205-36.2024.8.26.0048; Assunto: Fixação; Apelante: M. H. S. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Luis Felipe de Souza Viana (OAB: 343801/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. R.;
Advogada: Paloma Regina Buscariolo Lima (OAB: 405546/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001764-21.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001764-21.2024.8.26.0177; Assunto: Fixação; Apelante: N. S. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB: 357147/SP); Apelado: S. de L. O.; Advogada:
Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001476-35.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001476-
35.2024.8.26.0319; Assunto: Marca; Apelante: Frigol S/A e outro; Advogado: Filipe Hiroshi Kamoei (OAB: 343122/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º