Processo ativo
0101605-82.2016.5.01.0225
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Identificação
Nº Processo: 0101605-82.2016.5.01.0225
Ação: LTDA - EPP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILBERTO C *** GILBERTO CARDOSO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 153
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRIDO NANCI BALBINA NUNES
RECORRENTE SAMUEL BARROS PEREIRA
ADVOGADO GILBERTO CARDOSO DE
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MATOS(OAB: 113981/RJ)
MELO(OAB: 161114/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
- NANCI BALBINA NUNES
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MSN LOGISTICA LTDA - ME
Processo Nº AP-0101605-82.2016.5.01.0225
- SAMUEL BARROS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Processo Nº ROT-0101410-16.2023.5.01.0205
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ COSME CANO BATISTA
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
ADVOGADO LUIS AMAVEL DUBOURCQ
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
MALDONADO(OAB: 67073/RJ)
RECORRENTE LUIZ FELIPE BAPTISTA SANTANA
AGRAVADO CIAL COMERCIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE REPRESENTACOES LTDA - EPP
MELO(OAB: 161114/RJ)
ADVOGADO IVAEL GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 64346/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
- CIAL COMERCIO - INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ COSME CANO BATISTA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LUIZ FELIPE BAPTISTA SANTANA Processo Nº AP-0101657-93.2017.5.01.0241
- MSN LOGISTICA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Processo Nº AP-0101449-17.2017.5.01.0207 Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ADRIANA CRISTINA LOPES
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE LEONARDO AFONSO AMADO
AGRAVANTE THASSILO MELO DA SILVA
ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
AGRAVADO A L 2006 SERVICOS DE
120598/SP)
TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO VICTOR HUGO AMORIM DE
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
LIMA(OAB: 170382/RJ)
AGRAVADO ALEXANDRE MORAES
AGRAVADO CONSTRUTORA MADEL LTDA
VASCONCELLOS
ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
AGRAVADO MISEL ENGENHARIA EIRELI
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ADVOGADO carla da silva rosa(OAB: 130165/RJ)
AGRAVADO JULIA JOSE GONCALVES
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
AGRAVADO LEONIDIA BASTOS CORREIA
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
CHABUDE
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA
SAUDE SUPLEMENTAR E AGRAVADO RICHARD RIBEIRO GALDINO DE
CAPITALIZACAO ARAUJO
TERCEIRO Superintendência de Seguros Privados ADVOGADO ELAINE MARINHO SOARES(OAB:
INTERESSADO 153071/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE - ADRIANA CRISTINA LOPES
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA SAUDE
- CONSTRUTORA MADEL LTDA
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
- JULIA JOSE GONCALVES
- MISEL ENGENHARIA EIRELI
- LEONARDO AFONSO AMADO
- Superintendência de Seguros Privados
- LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
- THASSILO MELO DA SILVA
- RICHARD RIBEIRO GALDINO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0101527-48.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0101694-17.2017.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRIDO NANCI BALBINA NUNES
RECORRENTE SAMUEL BARROS PEREIRA
ADVOGADO GILBERTO CARDOSO DE
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
MATOS(OAB: 113981/RJ)
MELO(OAB: 161114/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
- NANCI BALBINA NUNES
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MSN LOGISTICA LTDA - ME
Processo Nº AP-0101605-82.2016.5.01.0225
- SAMUEL BARROS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Processo Nº ROT-0101410-16.2023.5.01.0205
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ COSME CANO BATISTA
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
ADVOGADO LUIS AMAVEL DUBOURCQ
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
MALDONADO(OAB: 67073/RJ)
RECORRENTE LUIZ FELIPE BAPTISTA SANTANA
AGRAVADO CIAL COMERCIO - INDUSTRIA E
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE REPRESENTACOES LTDA - EPP
MELO(OAB: 161114/RJ)
ADVOGADO IVAEL GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 64346/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MSN LOGISTICA LTDA - ME
- CIAL COMERCIO - INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ COSME CANO BATISTA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LUIZ FELIPE BAPTISTA SANTANA Processo Nº AP-0101657-93.2017.5.01.0241
- MSN LOGISTICA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Processo Nº AP-0101449-17.2017.5.01.0207 Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ADRIANA CRISTINA LOPES
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
Revisor EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE LEONARDO AFONSO AMADO
AGRAVANTE THASSILO MELO DA SILVA
ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
AGRAVADO A L 2006 SERVICOS DE
120598/SP)
TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO VICTOR HUGO AMORIM DE
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
LIMA(OAB: 170382/RJ)
AGRAVADO ALEXANDRE MORAES
AGRAVADO CONSTRUTORA MADEL LTDA
VASCONCELLOS
ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
AGRAVADO MISEL ENGENHARIA EIRELI
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ADVOGADO carla da silva rosa(OAB: 130165/RJ)
AGRAVADO JULIA JOSE GONCALVES
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
AGRAVADO LEONIDIA BASTOS CORREIA
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
CHABUDE
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA
SAUDE SUPLEMENTAR E AGRAVADO RICHARD RIBEIRO GALDINO DE
CAPITALIZACAO ARAUJO
TERCEIRO Superintendência de Seguros Privados ADVOGADO ELAINE MARINHO SOARES(OAB:
INTERESSADO 153071/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - A L 2006 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE - ADRIANA CRISTINA LOPES
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA SAUDE
- CONSTRUTORA MADEL LTDA
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
- JULIA JOSE GONCALVES
- MISEL ENGENHARIA EIRELI
- LEONARDO AFONSO AMADO
- Superintendência de Seguros Privados
- LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE
- THASSILO MELO DA SILVA
- RICHARD RIBEIRO GALDINO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0101527-48.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0101694-17.2017.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832