Processo ativo
2209971-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209971-20.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26.0100; Cessão de Direitos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 34 *** Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2209971-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100; Cessão de Direitos; Agravante:
Andressa Pamella Matias Cavalheiro; Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida
Rodrigues; Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravado: Rafael Ricardo Cavalheiro; Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209973-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1010894-31.2022.8.26.0007; Inventário e Partilha; Agravante:
Cleusa Cecilia da Silva (Inventariante); Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Agravante: Antonio Julio da Silva (Espólio);
Agravante: Ruth dos Santos da Silva (Espólio); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Maria Luiza da Silva Santos; Advogado:
Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Interessado: Angela Maria da Silva; Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP);
Interessado: Rita de Cassia da Silva; Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209987-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003416-30.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Eliane Alves
Mesquita 04045651829; Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP); Agravado: Eliane Alves Mesquita 04045651829;
Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210002-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004226-65.2024.8.26.0565; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Carlo Filippo Fitti;
Advogada: Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A/GO); Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117/GO); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210009-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007772-96.2025.8.26.0009; Dissolução;
Agravante: M. M. R. R.; Advogada: Mariam Latiff e Gorayeb Madi (OAB: 181867/SP); Agravado: R. R.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210013-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007901-13.2025.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravada: Geovana da Costa Soares; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210014-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de
Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0100862-68.2008.8.26.0011; Inventário e Partilha; Agravante: Juvenal
Apolinario da Silva (Inventariante); Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP) (Causa própria); Agravante: Maria Camilo
da Silva (Espólio); Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP); Agravante: Ricardo Domingues Gil (Espólio); Advogado:
Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210020-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017481-56.2022.8.26.0405; Condomínio; Agravante: Claudete
Cilene de Assis; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravada: Claudete Cilene de Assis; Advogado:
Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Daniel Luis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP);
Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Benedito Leite (Espólio); Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/
SP); Interessado: Willian de Assis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Interessado: Júlio Cesar Soares
da Silva; Advogado: Marcus Paulo Mumme (OAB: 447620/SP); Interessado: Andre Luis Fulan; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB:
305323/SP); Interessado: Município de Osasco; Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210023-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2209971-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100; Cessão de Direitos; Agravante:
Andressa Pamella Matias Cavalheiro; Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida
Rodrigues; Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravado: Rafael Ricardo Cavalheiro; Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209973-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1010894-31.2022.8.26.0007; Inventário e Partilha; Agravante:
Cleusa Cecilia da Silva (Inventariante); Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Agravante: Antonio Julio da Silva (Espólio);
Agravante: Ruth dos Santos da Silva (Espólio); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Maria Luiza da Silva Santos; Advogado:
Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Interessado: Angela Maria da Silva; Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP);
Interessado: Rita de Cassia da Silva; Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209987-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003416-30.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Eliane Alves
Mesquita 04045651829; Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP); Agravado: Eliane Alves Mesquita 04045651829;
Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210002-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004226-65.2024.8.26.0565; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Carlo Filippo Fitti;
Advogada: Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A/GO); Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117/GO); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210009-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007772-96.2025.8.26.0009; Dissolução;
Agravante: M. M. R. R.; Advogada: Mariam Latiff e Gorayeb Madi (OAB: 181867/SP); Agravado: R. R.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210013-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007901-13.2025.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravada: Geovana da Costa Soares; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210014-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de
Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0100862-68.2008.8.26.0011; Inventário e Partilha; Agravante: Juvenal
Apolinario da Silva (Inventariante); Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP) (Causa própria); Agravante: Maria Camilo
da Silva (Espólio); Advogado: Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP); Agravante: Ricardo Domingues Gil (Espólio); Advogado:
Juvenal Apolinario da Silva (OAB: 317933/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210020-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017481-56.2022.8.26.0405; Condomínio; Agravante: Claudete
Cilene de Assis; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravada: Claudete Cilene de Assis; Advogado:
Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Daniel Luis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP);
Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/SP); Agravado: Benedito Leite (Espólio); Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036/
SP); Interessado: Willian de Assis Leite; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Interessado: Júlio Cesar Soares
da Silva; Advogado: Marcus Paulo Mumme (OAB: 447620/SP); Interessado: Andre Luis Fulan; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB:
305323/SP); Interessado: Município de Osasco; Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210023-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º