Gilberto Ferreira Alves Junior x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Eliezer Pereira

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Paulo -
Número do Processo: 0032966-42.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Gratificação de Incentivo
- Autor: Gilberto Ferreira Alves Junior x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Eliezer Pereira
Martins (OAB 168735/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0136496-67.2006.8.26.0053 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado de São
Paulo - Fapesp x Réu: Leonardo Basso de Oliveira - Patrono do Autor: Ana Flavia Consolin Varotto (OAB 151921/SP) - Patrono
do Réu: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP)
Número do Processo: 0135689-13.2007.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: João Roberto de Assumpção x Réu: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB 216301/SP) ? Patrono do Réu: Procuradoria do
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0014107-07.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Sistema Nacional de
Trânsito - Autor: Claudio Pinheiro Giovanini x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Luiz Gustavo
de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0116048-05.2008.8.26.0053 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Celina Sartori x Réu: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Patrono do Autor: Cristiana Marisa Thozzi (OAB 138189/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São
Paulo -
Número do Processo: 0017432-53.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Carlos Eduardo Mansur Galvão x Réu: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria
do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0018450-12.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária - Autor: Elvira Maria Picchi x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Fábio
Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0019482-96.2005.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Zara Miguel Laicini x Réu: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0018393-72.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Reginaldo José dos Santos x Réu: CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Patrono do Autor: Pedro Anderson da Silva (OAB 119400/SP) - Patrono do Réu:
Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0109132-52.2008.8.26.0053 - Classe: Outros Feitos não Especificados - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Joana Maieru Salgueiro x Réu: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do
Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0019141-26.2012.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Autor: Iraci Maria Julio x Réu: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Patrono do Autor:
Carlos Sanches Baena (OAB 234218/SP) - Patrono do Réu: Kelly Paulino Venancio (OAB 131615/SP)
Número do Processo: 0016567-45.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Luiz Takaiti Tanaka x Réu: Banco do Estado de São
Paulo S/A - Patrono do Autor: Genesio Fagundes de Carvalho (OAB 88773/SP) - Patrono do Réu: Fernando Eduardo Serec
(OAB 86352/SP)
Número do Processo: 0019906-31.2011.8.26.0053 - Classe: Produção Antecipada da Prova - Assunto: Provas - Autor: Bolivar
Comercial de Embalagens Descartáveis e Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Ltda x Réu: Rava Embalagens
Industria e Comercio Ltda. - Patrono do Autor: Antonio Cecilio Moreira Pires (OAB 107285/SP) - Patrono do Réu: Erick Macedo
(OAB 10033/PB)
Número do Processo: 0029514-19.2012.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto: Inadimplemento
- Autor: Alicia Junqueira dos Santos x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0020207-90.2002.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Bento Bispo dos Anjos x Réu: Diretor Centro Despesas
e Pessoal Polícia Militar/sp - Patrono do Autor: Wesley Anderson dos Anjos (OAB 227512/SP) - Patrono do Réu: Camila Rocha
Schwenck (OAB 228260/SP)
Número do Processo: 0026855-52.2003.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Crédito Alimentar - Autor:
Reinaldo Bressani x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Ronald Castro Villar (OAB 198302/SP)
- Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0029658-90.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito
Fiscal - Autor: Denilson Ferreira Lima x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: José Eduardo
Torres Mello (OAB 261619/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0029227-61.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: METALFUNDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDA x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Francisco Vacio Coelho Beserra (OAB 149203/SP)
- Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0031473-40.2003.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto:
Ilegalidade de Descontos Previdenciários - Autor: Aristides Lucas da Silva x Réu: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Marcello Gastaldello Moreira (OAB 185307/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria
do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0035342-93.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito
Fiscal - Autor: Klin Consultoria, Assessoria e Cobranças LTDA. x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patrono do
Autor: Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0034409-57.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Adicional de Fronteira -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º