GILBERTO GARCIA DE SOUSA -line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº Protes-0024300-61.2025.5.24.0000 Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
oral de forma presencial.
REQUERENTE SINDICATO IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
ESTABELECIMENTOS DE diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
SERVICOS DE SAUDE DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
ADVOGADO REINALDO LEAO MAGALHAES(OAB: transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
12029/MS) tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
REQUERIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
CASA DE CAMPO GRANDE
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO GLAUCIA REGINA PITERI(OAB:
4312/MS) -se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO meios:
TRABALHO I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
II - telefone (67) 3316-1866.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
GRANDE
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
oral.
ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
Processo Nº AR-0024901-04.2024.5.24.0000 realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
AUTOR GILBERTO GARCIA DE SOUSA -line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ENNES DE competente para o julgamento.
MIRANDA(OAB: 8755/MS)
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
RÉU ADEMILSON DONATO FERNANDES
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
RÉU IVAIR FRANCA DA SILVA
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
ADVOGADO RENATA DE OLIVEIRA ISHI
NOBRE(OAB: 14525/MS) Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
TRABALHO perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
Intimado(s)/Citado(s):
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
- ADEMILSON DONATO FERNANDES novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
- GILBERTO GARCIA DE SOUSA de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei
- IVAIR FRANCA DA SILVA nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Campo Grande, 30 de junho de 2025. Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
Carlos Alberto de Figueiredo 3316-1866.
Secretário do Tribunal Pleno
Processos pautados:
Processo Nº ROT-0024060-88.2024.5.24.0006
Pleno - Recursais Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS
Pauta de Julgamento - Recursais (PRESENCIAL) AEROVIARIOS
ADVOGADO KATIA REGINA MOLINA SOARES
Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 11ª Sessão Judiciária SODRE(OAB: 13952/MS)
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Recursais, a realizar-se no dia RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
10 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas, na Rua
ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim ARAUJO(OAB: 189408/SP)
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta PERITO SERGIO MAIA MIRANDA
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
Interno deste Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228942