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2209179-66.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209179-66.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0012192-36.2022.8.26.0602; Promessa de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/ *** Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Advogada: Elaine Carnavale
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Anderson da Costa Pereira; Advogada: Cassia Costa Buccieri (OAB: 236747/SP); Agravado:
Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Ltda; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Advogada: Elaine Carnavale
Bussi (OAB: 272431/SP); Advogado: Adriano de Souza Jaques (OAB: 315165/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Rafael Isber Figliola (OAB: 320581/SP);
Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209179-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0012192-36.2022.8.26.0602; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: José Stefani Netto; Advogada: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP); Agravada: Andrea Cristina
Foroni Siqueira; Advogado: Rodrigo Zimmerhansl (OAB: 212341/SP); Interessado: Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp;
Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Interessado: Jorge Felício Portela Leite; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB:
177590/SP); Interessado: Ricardo Aldo Stefoni; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209180-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010603-96.2024.8.26.0286; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Luciana de Oliveira
Araújo Brotto; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209234-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL;
Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados a Arbitragem;
Procedimento Comum Cível; 1007199-33.2023.8.26.0428; Sociedade; Agravante: Asga Sistemas SA; Advogada: Renata Felisberto
(OAB: 164264/SP); Agravado: Ewerton Paulino de Oliveira; Advogada: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB: 417879/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209235-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de
Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1009780-97.2025.8.26.0477; Dissolução; Agravante: B. R. de
M.; Advogado: Paulo Eduardo Brasileiro Zanon (OAB: 522912/SP); Agravante: J. H. P. J.; Advogado: Paulo Eduardo Brasileiro Zanon
(OAB: 522912/SP); Agravado: M. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de P. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209289-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro
de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013112-11.2025.8.26.0562; Planos de saúde; Agravante: Porto Seguro - Seguro
Saúde S/A; Advogada: Vanessa Godoi Gimenez (OAB: 385541/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Agravado: Pedro Alcântara; Advogado: Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB:
215312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209298-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008180-52.2025.8.26.0344; Planos de saúde; Agravante: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Agravado: Lucca Dias Lima (Menor(es) representado(s));
Advogado: Igor Bregion (OAB: 465203/SP); Agravado: Douglas Lima da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Igor Bregion (OAB:
465203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209309-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0016502-34.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante:
Silvio Vitor Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Silvia Helena Donati Boccia (Inventariante); Advogado:
Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Luiz Antônio Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante:
Marcelo Rogério Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Clarice Bento (Espólio); Advogado: Silvio Vitor
Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de Saude; Advogado: João Vitor Alves Borges (OAB: 492754/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209318-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
de Mogi Guaçu; 2ª V.CÍVEL; Arrolamento Comum; 1007266-65.2024.8.26.0362; Inventário e Partilha; Agravante: Raissa Santos Lopes;
Advogado: Kirino Lopes (OAB: 329362/SP); Agravante: Edilene Firmo dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Kirino Lopes
(OAB: 329362/SP); Agravante: Ramon Lopes (Espólio); Agravado: Bruna Maria Macedo Gadelha Esbrisse; Advogado: Daniel Verdolini
do Lago (OAB: 286079/SP); Advogado: Carlos Alberto Pedrini Camargo (OAB: 166971/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Anderson da Costa Pereira; Advogada: Cassia Costa Buccieri (OAB: 236747/SP); Agravado:
Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Ltda; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Advogada: Elaine Carnavale
Bussi (OAB: 272431/SP); Advogado: Adriano de Souza Jaques (OAB: 315165/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Rafael Isber Figliola (OAB: 320581/SP);
Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209179-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0012192-36.2022.8.26.0602; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: José Stefani Netto; Advogada: Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP); Agravada: Andrea Cristina
Foroni Siqueira; Advogado: Rodrigo Zimmerhansl (OAB: 212341/SP); Interessado: Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp;
Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Interessado: Jorge Felício Portela Leite; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB:
177590/SP); Interessado: Ricardo Aldo Stefoni; Advogado: Rudie Ouvinha Bruni (OAB: 177590/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209180-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010603-96.2024.8.26.0286; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Luciana de Oliveira
Araújo Brotto; Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209234-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL;
Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados a Arbitragem;
Procedimento Comum Cível; 1007199-33.2023.8.26.0428; Sociedade; Agravante: Asga Sistemas SA; Advogada: Renata Felisberto
(OAB: 164264/SP); Agravado: Ewerton Paulino de Oliveira; Advogada: Zilma Bezerra Gomes de Souza (OAB: 417879/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209235-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de
Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1009780-97.2025.8.26.0477; Dissolução; Agravante: B. R. de
M.; Advogado: Paulo Eduardo Brasileiro Zanon (OAB: 522912/SP); Agravante: J. H. P. J.; Advogado: Paulo Eduardo Brasileiro Zanon
(OAB: 522912/SP); Agravado: M. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de P. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209289-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro
de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013112-11.2025.8.26.0562; Planos de saúde; Agravante: Porto Seguro - Seguro
Saúde S/A; Advogada: Vanessa Godoi Gimenez (OAB: 385541/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Agravado: Pedro Alcântara; Advogado: Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB:
215312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209298-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008180-52.2025.8.26.0344; Planos de saúde; Agravante: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Agravado: Lucca Dias Lima (Menor(es) representado(s));
Advogado: Igor Bregion (OAB: 465203/SP); Agravado: Douglas Lima da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Igor Bregion (OAB:
465203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209309-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0016502-34.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante:
Silvio Vitor Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Silvia Helena Donati Boccia (Inventariante); Advogado:
Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Luiz Antônio Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante:
Marcelo Rogério Donati; Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravante: Clarice Bento (Espólio); Advogado: Silvio Vitor
Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de Saude; Advogado: João Vitor Alves Borges (OAB: 492754/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209318-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
de Mogi Guaçu; 2ª V.CÍVEL; Arrolamento Comum; 1007266-65.2024.8.26.0362; Inventário e Partilha; Agravante: Raissa Santos Lopes;
Advogado: Kirino Lopes (OAB: 329362/SP); Agravante: Edilene Firmo dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Kirino Lopes
(OAB: 329362/SP); Agravante: Ramon Lopes (Espólio); Agravado: Bruna Maria Macedo Gadelha Esbrisse; Advogado: Daniel Verdolini
do Lago (OAB: 286079/SP); Advogado: Carlos Alberto Pedrini Camargo (OAB: 166971/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º