Processo ativo
2161009-63.2025.8.26.0000
Regulamentação de Visitas; Requerente: P. G.; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2161009-63.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001;
Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente: P. G.; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto Haddad Jab *** Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
205171/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - L.; Interessado: R. C. R. e outros; Advogada: Fabiana
Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP); Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP)
2161009-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001;
Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente: P. G.; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogada:
Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743/SP); Requerido: A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/
SP)
2161196-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1005875-44.2022.8.26.0007;
Assunto: Fixação; Paciente: L. C. da F. S.; Advogado: Gustavo Adolpho Ribeiro de Siqueira (OAB: 279279/SP); Impetrante: G. A.
R. de S.; Advogado: Gustavo Adolpho Ribeiro de Siqueira (OAB: 279279/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F.
R. V. - I.; Interessado: L. C. da F. S. J.; Advogado: Samuel dos Santos Oliveira (OAB: 425478/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160591-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005603-90.2024.8.26.0650; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: I. C. U. de P. (Inventariante);
Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP); Agravante: F. C. U. de P. (Espólio); Agravado: o J.; Interessada: A. V. M.
de M. C.; Advogada: Quezia Batista Lemos (OAB: 60649/GO); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 32821/GO)
2160601-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1005195-87.2024.8.26.0363; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: Airton
José Franchin Junior; Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Agravado: Sulamericana Industrial Ltda;
Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Interessado:
Acfb Adminstração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP)
2160611-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004915-64.2024.8.26.0445; Assunto: Dissolução; Agravante: A. L. da
C.; Advogado: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP); Agravada: A. M. A. da C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971/SP)
2160619-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013833-94.2025.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sueli Grillo;
Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Agravado:
Odontomais Tremembé Assistência Odontológica Ltda.
2160622-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004062-84.2022.8.26.0070; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
S. G. B.; Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Agravada: A. C. L. G. P. e outro; Advogado: Claudio Antonio
Ferreira da Costa (OAB: 402646/SP); Advogada: Lívia Mazaron da Costa Bissaro (OAB: 374489/SP)
2160624-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043640-56.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Carolina de
Andrade Silverio e outro; Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP); Agravado: Mediservice Operadora de Planos de
Saúde S/A
2160633-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012114-74.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Alessandra Oliveira Ferraz do Amaral Castelo Branco; Advogada: Valeria Pinto Ferraz (OAB: 96199/MG); Agravado:
Rfa Imoveis Ltda; Agravado: Raphael Ferraz do Amaral Castelo Branco
2160646-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005160-61.2025.8.26.0309; Assunto: Revisão; Agravante:
M. V. M.; Advogada: Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP); Advogado: Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/
SP); Agravado: G. B. M. e outros; Advogada: Michelle dos Santos Araujo (OAB: 325640/SP); Advogada: Larissa Maria Ferreira
(OAB: 494694/SP)
2160650-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005926-12.2024.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Fratta
Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogada: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Agravado: Harley Chiganças;
Advogada: Carolina Regina de Gaspari (OAB: 289669/SP); Interessado: Seven Condomínios - Serviços Especializados Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
205171/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - L.; Interessado: R. C. R. e outros; Advogada: Fabiana
Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP); Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP)
2161009-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001;
Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente: P. G.; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogada:
Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743/SP); Requerido: A. de O. M.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/
SP)
2161196-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1005875-44.2022.8.26.0007;
Assunto: Fixação; Paciente: L. C. da F. S.; Advogado: Gustavo Adolpho Ribeiro de Siqueira (OAB: 279279/SP); Impetrante: G. A.
R. de S.; Advogado: Gustavo Adolpho Ribeiro de Siqueira (OAB: 279279/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F.
R. V. - I.; Interessado: L. C. da F. S. J.; Advogado: Samuel dos Santos Oliveira (OAB: 425478/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160591-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005603-90.2024.8.26.0650; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: I. C. U. de P. (Inventariante);
Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP); Agravante: F. C. U. de P. (Espólio); Agravado: o J.; Interessada: A. V. M.
de M. C.; Advogada: Quezia Batista Lemos (OAB: 60649/GO); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 32821/GO)
2160601-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1005195-87.2024.8.26.0363; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: Airton
José Franchin Junior; Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Agravado: Sulamericana Industrial Ltda;
Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Interessado:
Acfb Adminstração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP)
2160611-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004915-64.2024.8.26.0445; Assunto: Dissolução; Agravante: A. L. da
C.; Advogado: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP); Agravada: A. M. A. da C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971/SP)
2160619-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013833-94.2025.8.26.0001; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sueli Grillo;
Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP); Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP); Agravado:
Odontomais Tremembé Assistência Odontológica Ltda.
2160622-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004062-84.2022.8.26.0070; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
S. G. B.; Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Agravada: A. C. L. G. P. e outro; Advogado: Claudio Antonio
Ferreira da Costa (OAB: 402646/SP); Advogada: Lívia Mazaron da Costa Bissaro (OAB: 374489/SP)
2160624-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043640-56.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Carolina de
Andrade Silverio e outro; Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP); Agravado: Mediservice Operadora de Planos de
Saúde S/A
2160633-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012114-74.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Alessandra Oliveira Ferraz do Amaral Castelo Branco; Advogada: Valeria Pinto Ferraz (OAB: 96199/MG); Agravado:
Rfa Imoveis Ltda; Agravado: Raphael Ferraz do Amaral Castelo Branco
2160646-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005160-61.2025.8.26.0309; Assunto: Revisão; Agravante:
M. V. M.; Advogada: Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP); Advogado: Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/
SP); Agravado: G. B. M. e outros; Advogada: Michelle dos Santos Araujo (OAB: 325640/SP); Advogada: Larissa Maria Ferreira
(OAB: 494694/SP)
2160650-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005926-12.2024.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Fratta
Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogada: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Agravado: Harley Chiganças;
Advogada: Carolina Regina de Gaspari (OAB: 289669/SP); Interessado: Seven Condomínios - Serviços Especializados Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º