Processo ativo
2220713-07.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220713-07.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502401-06.2024.8.26.0567; Crimes
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilbert *** Gilberto Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220713-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500310-32.2025.8.26.0623; T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Gabriel Verissimo Pedro; Advogado: Gilberto Jose
Tavares Novo (OAB: 87898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220715-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502401-06.2024.8.26.0567; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Marcos Cavalari; Advogado: Helio da Silva
Sanches (OAB: 224750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220727-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500208-80.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz; Paciente:
Guilherme Henrique Sabino; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220734-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500267-02.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Impetrante: Guilherme Lima Guedes de Novais; Paciente: Ezequiel dos Santos
Rocha; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Guilherme Lima Guedes de Novais (OAB: 513870/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220741-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500327-50.2025.8.26.0144; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes; Paciente: Samuel José de Souza; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues
Lopes (OAB: 343362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220746-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500306-96.2025.8.26.0266; Homicídio
Simples; Impetrante: Luiz Galvao Idelbrando; Impetrante: Ivan Galvão Idelbrando; Paciente: Salvador Marcelo Gozza; Advogado:
Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP); Advogado: Ivan Galvão Idelbrando (OAB: 217496/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220748-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1033522-35.2023.8.26.0506; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Tiego Braian Martins Santana; Advogada: Larissa Cristine
Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220754-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002645-
28.2014.8.26.0602; Furto; Impetrante: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas Boas; Impetrante: Jonathan Bacelar Souza Sá; Impetrante:
Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Alexandre de Melo Lima; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos
(OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB: 195760/MG); Advogado: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas
Boas (OAB: 234601/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220713-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500310-32.2025.8.26.0623; T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Gabriel Verissimo Pedro; Advogado: Gilberto Jose
Tavares Novo (OAB: 87898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220715-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502401-06.2024.8.26.0567; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Paciente: Marcos Cavalari; Advogado: Helio da Silva
Sanches (OAB: 224750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220727-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500208-80.2025.8.26.0632; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz; Paciente:
Guilherme Henrique Sabino; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220734-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500267-02.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Impetrante: Guilherme Lima Guedes de Novais; Paciente: Ezequiel dos Santos
Rocha; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Guilherme Lima Guedes de Novais (OAB: 513870/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220741-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500327-50.2025.8.26.0144; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes; Paciente: Samuel José de Souza; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues
Lopes (OAB: 343362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220746-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500306-96.2025.8.26.0266; Homicídio
Simples; Impetrante: Luiz Galvao Idelbrando; Impetrante: Ivan Galvão Idelbrando; Paciente: Salvador Marcelo Gozza; Advogado:
Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP); Advogado: Ivan Galvão Idelbrando (OAB: 217496/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220748-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1033522-35.2023.8.26.0506; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Tiego Braian Martins Santana; Advogada: Larissa Cristine
Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220754-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7002645-
28.2014.8.26.0602; Furto; Impetrante: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas Boas; Impetrante: Jonathan Bacelar Souza Sá; Impetrante:
Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Alexandre de Melo Lima; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos
(OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB: 195760/MG); Advogado: Júlia Juvenal Lemos Silva Vilas
Boas (OAB: 234601/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º