0010534-67.2024.5.15.0115

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
localizada no 14º andar do Tribunal. domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Processo Nº RORSum-0010534-67.2024.5.15.0115 requererem.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
Relator MARCELO GARCIA NUNES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Revisor MARCELO GA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCIA NUNES
online).
RECORRENTE DATEC PAVIMENTACAO E
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
TERRAPLANAGEM LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:
139970/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS BRAGA DE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
MORAES(OAB: 452949/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE WESLEY GOUVEIA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
VILELA(OAB: 193656/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO DATEC PAVIMENTACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
139970/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS BRAGA DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
MORAES(OAB: 452949/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
RECORRIDO WESLEY GOUVEIA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA
VILELA(OAB: 193656/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Intimado(s)/Citado(s): quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- DATEC PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- WESLEY GOUVEIA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº RORSum-0011003-74.2024.5.15.0031 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Relator MARCELO GARCIA NUNES A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Revisor MARCELO GARCIA NUNES exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRENTE FABIO DA SILVA - MERCEARIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO ALESSANDRO ELIAS VITTO DA (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
SILVA(OAB: 458024/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
RECORRIDO ALIF ZAQUEL DA SILVA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 193123/SP) localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0010004-75.2024.5.15.0014
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 314572/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO VITOR JARDIM GIARETA CONTI Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S
A
- ALIF ZAQUEL DA SILVA
ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
- FABIO DA SILVA - MERCEARIA 105185/SP)
- VITOR JARDIM GIARETA CONTI ADVOGADO MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
ADVOGADO CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
292992/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 105797/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE MAYCON HENRIQUE BARBOSA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO RENATA SANCHES
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 15 de julho de 2025 - 15h30 - terça- GUILHERME(OAB: 232686/SP)
feira ADVOGADO RICARDO SANCHES
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal RECORRIDO INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S
A
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15 de
ADVOGADO CARINA DANIEL LEONEZI(OAB:
julho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão 292992/SP)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos ADVOGADO MATHEUS FERRAZ DE
termos da Portaria GP nº 005/2023. CAMPOS(OAB: 341072/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por SILVA(OAB: 104640/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156