0176900-16.2005.5.15.0066

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
CAMPINAS
requererem.
- UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Processo Nº AP-017690 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-16.2005.5.15.0066 acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Complemento Processo Eletrônico - PJE online).
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
AGRAVADO DORISTUR TRANSPORTES LTDA - na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ME saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO GILBERTO NUNES Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
FERNANDES(OAB: 70552/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO DORIVAL FERRREIRA
AGRAVADO HERMENEGILDO PIERI GARCIA
FILHO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO ARTUR BARBOSA PARRA(OAB: endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
74914/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
AGRAVADO LUCI MARIA FERREIRA DOS REIS forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
TRABALHO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Intimado(s)/Citado(s):
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- DORISTUR TRANSPORTES LTDA - ME
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- DORIVAL FERRREIRA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- HERMENEGILDO PIERI GARCIA FILHO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- LUCI MARIA FERREIRA DOS REIS
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da presenciais.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0011768-58.2022.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426