Processo ativo
0003491-66.2023.8.26.0565
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 0003491-66.2023.8.26.0565
Vara: Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003491-66.2023.8.26.0565; Assunto:
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (O *** Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003491-66.2023.8.26.0565; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sidnei Rodriguez; Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Carvalho Monteiro (OAB: 20100/MS); Advogado: Thiago Vanoni
Ferreira (OAB: 372516/SP)
3009365-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1513730-81.2025.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado: Gaio Amazonas
Maso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210423-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1025097-73.2018.8.26.0577; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Maria Conceição Teles Leonardo dos Santos e outros; Advogada: Solange Aparecida Vaz
(OAB: 447076/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes
da Silva (OAB: 408257/SP); Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP)
2210433-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002980-03.2025.8.26.0526; Assunto: Fornecimento de
insumos; Agravante: Jose Cleudo dos Santos; Advogada: Juliete Alves Viana (OAB: 434733/SP); Advogada: Graziela Costa
Leite (OAB: 303190/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2210435-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1506729-89.2023.8.26.0477; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Jaqueline Alves Guerra e outro; Advogada: Andressa Figueiroa Santos (OAB: 446319/SP); Advogada: Jaqueline
Alves Guerra (OAB: 508194/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP)
2210438-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0543042-87.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador)
2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000793-
83.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Impetrante: Sergio Bonfim Nascimento; Advogado: Guilherme
Bueno Pimenta de Oliveira (OAB: 379945/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes
(OAB: 189590/SP) (Procurador)
2210451-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004351-38.2025.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Marilyn Aparecida de Lima Briguenti; Advogada: Ana Paula Trapé (OAB: 178834/SP); Agravado: Município de
Guarujá; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022866-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-58.2025.8.26.0477; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Leonardo Martins Mendes; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador)
2210462-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0041421-76.2009.8.26.0576; Assunto: Contribuição Sindical;
Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote de Aguiar (OAB: 237996/SP); Agravado: Federação
dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp; Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/
SP); Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP)
2210476-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059573-16.2025.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Comuto Serviços de Tecnologia; Advogada: Luisa Maria Filgueiras Hidalgo (OAB: 458802/SP); Advogado: Diego
Herrera Alves de Moraes (OAB: 295549/SP); Agravado: Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário de São
Paulo/SP
3009366-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003491-66.2023.8.26.0565; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sidnei Rodriguez; Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Carvalho Monteiro (OAB: 20100/MS); Advogado: Thiago Vanoni
Ferreira (OAB: 372516/SP)
3009365-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1513730-81.2025.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado: Gaio Amazonas
Maso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210423-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1025097-73.2018.8.26.0577; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Maria Conceição Teles Leonardo dos Santos e outros; Advogada: Solange Aparecida Vaz
(OAB: 447076/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes
da Silva (OAB: 408257/SP); Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP)
2210433-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002980-03.2025.8.26.0526; Assunto: Fornecimento de
insumos; Agravante: Jose Cleudo dos Santos; Advogada: Juliete Alves Viana (OAB: 434733/SP); Advogada: Graziela Costa
Leite (OAB: 303190/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2210435-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1506729-89.2023.8.26.0477; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Jaqueline Alves Guerra e outro; Advogada: Andressa Figueiroa Santos (OAB: 446319/SP); Advogada: Jaqueline
Alves Guerra (OAB: 508194/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP)
2210438-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0543042-87.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador)
2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000793-
83.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Impetrante: Sergio Bonfim Nascimento; Advogado: Guilherme
Bueno Pimenta de Oliveira (OAB: 379945/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes
(OAB: 189590/SP) (Procurador)
2210451-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004351-38.2025.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Marilyn Aparecida de Lima Briguenti; Advogada: Ana Paula Trapé (OAB: 178834/SP); Agravado: Município de
Guarujá; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022866-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-58.2025.8.26.0477; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Leonardo Martins Mendes; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador)
2210462-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0041421-76.2009.8.26.0576; Assunto: Contribuição Sindical;
Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote de Aguiar (OAB: 237996/SP); Agravado: Federação
dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp; Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/
SP); Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP)
2210476-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059573-16.2025.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Comuto Serviços de Tecnologia; Advogada: Luisa Maria Filgueiras Hidalgo (OAB: 458802/SP); Advogado: Diego
Herrera Alves de Moraes (OAB: 295549/SP); Agravado: Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário de São
Paulo/SP
3009366-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º