0020994-12.2021.5.04.0023

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 210
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO CORSAN
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
28695/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA
MIRANDA(OAB: 68775/RS) RECORRENTE PABLO JACINTO DOMINGUES
PEREIRA
RECORRIDO SERGIO LUIZ MACHADO
ADVOGADO FERNANDA VIDAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA
ADVOGADO MARCO ANTONIO LEITAO(OAB:
FONTANA(OAB: 67060/RS)
112025/RS)
RECORRIDO AELBRA EDUCACAO SUPERIOR -
GRADUACAO E POS-GRADUACAO
Intimado(s)/Citado(s): S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
- SERGIO LUIZ MACHADO
ADVOGADO JOSE PAULO DORNELES
JAPUR(OAB: 77320/RS)
Processo Nº ROT-0020994-12.2021.5.04.0023
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO PUBLICA
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE ALYA CONSTRUTORA S/A RECORRIDO PABLO JACINTO DOMINGUES
PEREIRA
ADVOGADO ANNA PAULA ROMANI(OAB:
76091/RS) ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO CASARIN
PINTO(OAB: 48594/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MARIO ORLANDO DA SILVA
ADVOGADO FABIANO GARCIA
SEVERGNINI(OAB: 53636/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALYA CONSTRUTORA S/A - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-
GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANNA PAULA ROMANI(OAB:
76091/RS) - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA
ADVOGADO LUIS GUSTAVO CASARIN
PINTO(OAB: 48594/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MARIO ORLANDO DA SILVA - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO FABIANO GARCIA - PABLO JACINTO DOMINGUES PEREIRA
SEVERGNINI(OAB: 53636/RS)
Processo Nº ROT-0021050-07.2023.5.04.0013
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALYA CONSTRUTORA S/A Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO
- MARIO ORLANDO DA SILVA Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE EDMAR AMARAL NETO
Processo Nº ROT-0020998-95.2023.5.04.0664 ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 85860/RS)
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO RECORRENTE EPACOM TELECOMUNICACOES
LTDA - MASSA FALIDA
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RECORRENTE LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS RECORRIDO CLARO S.A.
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 33819/RS)
LTDA.
RECORRIDO EDMAR AMARAL NETO
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS) ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
JUNIOR(OAB: 85860/RS)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO EPACOM TELECOMUNICACOES
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: LTDA - MASSA FALIDA
58477/RS)
ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
B.V.
ADVOGADO VINICIUS LUDWIG VALDEZ(OAB:
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 31203/RS)
58477/RS)
ADVOGADO DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 53956/RS)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CLARO S.A.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - EDMAR AMARAL NETO
- UBER INTERNATIONAL B.V. - EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA FALIDA
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0021009-31.2023.5.04.0016 Processo Nº ROT-0021087-83.2019.5.04.0333
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828