Processo ativo
Gildete de Souza
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Oswaldo
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Identificação
Nº Processo: 1010001-21.2023.8.26.0099
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Oswaldo
Partes e Advogados
Apelado: Gildete *** Gildete de Souza
Advogados e OAB
Advogado: Armando Cesar Candido da Silva (OAB: *** Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP); Apelado: Gildete de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1010001-21.2023.8.26.0099; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Oswaldo
Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Gildete de Souza
Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Maira da Silva Lopes (OAB: 459235/SP); Interessado: Adenilson de Oliveira; Advogado:
Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004608-39.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004608-39.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Luzia Leite Valentim (Justiça Gratuita);
Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072075-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072075-11.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelada: Clemencia Rosa de Souza Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Sulamita
Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB: 383822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020294-06.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020294-06.2024.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil
do Brasil S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Apelada: Margarida Francisca dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Bernardes Lima (OAB: 333541/
SP); Advogada: Caroline de Lima e Silva Miname (OAB: 333353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006660-60.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006660-60.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelada: Sonia Aparecida Primo Spinelli (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP); Advogada: Maria Fernanda Cabañas Estevão (OAB: 509423/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1138229-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138229-11.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Isaias Alves Nunes;
Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000740-19.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-19.2024.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: Dora Maestrelo Garcia
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008136-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008136-86.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP); Apelado: Orival Martins Losacco (Justiça Gratuita); Advogado: Lituan Sanssara Araújo de Almeida (OAB:
42297/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1010001-21.2023.8.26.0099; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Oswaldo
Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Gildete de Souza
Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Maira da Silva Lopes (OAB: 459235/SP); Interessado: Adenilson de Oliveira; Advogado:
Armando Cesar Candido da Silva (OAB: 411611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004608-39.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004608-39.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Luzia Leite Valentim (Justiça Gratuita);
Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072075-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072075-11.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelada: Clemencia Rosa de Souza Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Sulamita
Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB: 383822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020294-06.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020294-06.2024.8.26.0361; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil
do Brasil S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Apelada: Margarida Francisca dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Bernardes Lima (OAB: 333541/
SP); Advogada: Caroline de Lima e Silva Miname (OAB: 333353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006660-60.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006660-60.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelada: Sonia Aparecida Primo Spinelli (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP); Advogada: Maria Fernanda Cabañas Estevão (OAB: 509423/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1138229-11.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138229-11.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Isaias Alves Nunes;
Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000740-19.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-19.2024.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: Dora Maestrelo Garcia
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008136-86.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008136-86.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP); Apelado: Orival Martins Losacco (Justiça Gratuita); Advogado: Lituan Sanssara Araújo de Almeida (OAB:
42297/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º