0000395-29.2024.5.05.0020

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JEREMOABO
RECORRIDO JOSIVALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 58002/BA) ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
FILHO(OAB: 14177/BA)
ADVOGADO ANA LUISA CAMPELO DE SA(OAB:
68379/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE PAULO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO - JOSIVALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 58002/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO ANA LUISA CAMPELO DE SA(OAB:
68379/BA)
Processo Nº ROT-0000395-29.2024.5.05.0020
RECORRIDO PAULO ANTONIO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DA ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR
- MUNICIPIO DE JEREMOABO PARA VENCER
- PAULO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO ANDRE RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
261229/SP)
Processo Nº ROT-0000161-51.2020.5.05.0161 ADVOGADO MARCEL PAIVA DE SOUZA
LIMA(OAB: 43433/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
RECORRENTE JACIARA MARIA TEIXEIRA DE BRITO COMUNITARIA EDUCAR PARA VENCER
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Processo Nº ROT-0000397-55.2024.5.05.0551
43522/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO CHURRASCARIA POTIGUAR LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES
GRISI(OAB: 15128/BA)
- JACIARA MARIA TEIXEIRA DE BRITO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA POTIGUAR LTDA
Processo Nº ROT-0000370-43.2023.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ROT-0000507-60.2024.5.05.0161
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
31174/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS RECORRENTE ANA LUCIA SOUZA DA SILVA
EIRELI ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE
RECORRIDO T. G. O. BRITTO(OAB: 15025/BA)
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ROCHA(OAB: 37061/BA) CONDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
TRABALHO 19452/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI 32474/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE MAIRI TRABALHO
- T. G. O.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000394-84.2024.5.05.0621 - ANA LUCIA SOUZA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683