0000034-94.2024.5.05.0122

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUINE SACRAMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000034-94.2024.5.05.0122
- ANTONIO ILSE ALVES DE SOUZA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
Processo Nº RORSum-0000009-86.2025.5.05.0012 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 143816/RJ)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA PIRES
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- PETROBRAS
B/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 59121/RJ)
685-B/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO ELECNOR AZULAO SPE LTDA. CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: RECORRENTE ROQUE ANGELO DA SILVA DE
164272/RJ) SOUZA MELO
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
- ELECNOR AZULAO SPE LTDA.
RECUPERACAO JUDICIAL
- LEONARDO DA SILVA PIRES
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Processo Nº RORSum-0000021-46.2025.5.05.0612 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 214918/SP)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRENTE JOARLEI SANTOS DAMASCENO 143816/RJ)
ADVOGADO MARIO ELOY DA COSTA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
FILHO(OAB: 37271/CE) 214918/SP)
RECORRIDO DASS NORDESTE CALCADOS E RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. PETROBRAS
ADVOGADO MARCELLINE SAMPAIO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MARTINS(OAB: 50188/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ROQUE ANGELO DA SILVA DE
SOUZA MELO
- DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
S.A. ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- JOARLEI SANTOS DAMASCENO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000024-95.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE - ROQUE ANGELO DA SILVA DE SOUZA MELO
MENOS S/A
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Processo Nº ROT-0000038-43.2025.5.05.0431
19976/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUINE SACRAMENTO NOGUEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB:
27632/BA) RECORRENTE SOLANGE MARIA ROSAS TEIXEIRA
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE ADVOGADO CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB:
MENOS S/A 10042/BA)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA
19976/CE) ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS
RECORRIDO LUINE SACRAMENTO NOGUEIRA FERREIRA(OAB: 14713/BA)
DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB: TRABALHO
27632/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE VALENCA
- SOLANGE MARIA ROSAS TEIXEIRA
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446