Processo ativo
0000403-13.2024.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000403-13.2024.5.05.0341
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILIANE AGUINEL *** GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- DANIEL EUGENIO DE JESUS
RECORRIDO RENATA SANTOS COSTA
- J MACEDO S/A
ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
Processo Nº RORSum-0000403-13.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
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RECORRENTE RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DE REMANSO LTDA
- RENATA SANTOS COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE DIAS GOMES(OAB:
40021/GO)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Processo Nº RORSum-0000452-02.2024.5.05.0132
COMERCIO DA CIDADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUAZEIRO E REGIAO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ALISSON MENDONCA DA SILVA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ARAUJO(OAB: 27574/BA)
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS DE REMANSO LTDA 21121/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE RECORRIDO GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
DE JUAZEIRO E REGIAO ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
Processo Nº ROT-0000406-71.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000461-65.2022.5.05.0024
59121/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA) FILHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
15659/BA) FILHO
RECORRENTE RICARDO MIRANDA DA CRUZ RECORRENTE JOSE CARLOS ANDRADE COSTA
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) 20394/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 77167/MG)
59121/RJ)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA SILVA(OAB: 84829/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SILVA(OAB: 24049/BA)
15659/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO RICARDO MIRANDA DA CRUZ HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB: ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
55465/BA) 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 22807/BA)
- RICARDO MIRANDA DA CRUZ ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP ANNA(OAB: 16979/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000445-25.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - JOSE CARLOS ANDRADE COSTA
JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº ROT-0000471-72.2023.5.05.0025
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- DANIEL EUGENIO DE JESUS
RECORRIDO RENATA SANTOS COSTA
- J MACEDO S/A
ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
Processo Nº RORSum-0000403-13.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
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RECORRENTE RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DE REMANSO LTDA
- RENATA SANTOS COSTA
ADVOGADO ALEXANDRE DIAS GOMES(OAB:
40021/GO)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Processo Nº RORSum-0000452-02.2024.5.05.0132
COMERCIO DA CIDADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUAZEIRO E REGIAO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ALISSON MENDONCA DA SILVA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ARAUJO(OAB: 27574/BA)
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS DE REMANSO LTDA 21121/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE RECORRIDO GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
DE JUAZEIRO E REGIAO ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
Processo Nº ROT-0000406-71.2023.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Processo Nº ROT-0000461-65.2022.5.05.0024
59121/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CASAL(OAB: 26160/BA) FILHO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
15659/BA) FILHO
RECORRENTE RICARDO MIRANDA DA CRUZ RECORRENTE JOSE CARLOS ANDRADE COSTA
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) 20394/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 77167/MG)
59121/RJ)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA SILVA(OAB: 84829/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: SILVA(OAB: 24049/BA)
15659/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO RICARDO MIRANDA DA CRUZ HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB: ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
55465/BA) 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 22807/BA)
- RICARDO MIRANDA DA CRUZ ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP ANNA(OAB: 16979/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000445-25.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - JOSE CARLOS ANDRADE COSTA
JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº ROT-0000471-72.2023.5.05.0025
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954