0001286-98.2024.5.13.0029

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
143816/RJ) ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - ANTONIO CARLOS GOMES QUIRINO JUNIOR
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
143816/RJ) Processo Nº RORSum-0001286-98.2024.5.13.0029
RECORRIDO JOSE MATEUS GABRIEL GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA Relator PAULO MAIA FILHO
SILVA(OAB: 23919/PB) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO MARIA RAFAELA NASCIMENTO
SOUZA
- JOSE MATEUS GABRIEL GOMES
ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
- TAM LINHAS AEREAS S/A. MOURA(OAB: 22140-B/PB)
Processo Nº RORSum-0001165-79.2024.5.13.0026 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA RAFAELA NASCIMENTO SOUZA
Relator PAULO MAIA FILHO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AP-0032400-13.2013.5.13.0006
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
12450-A/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MURILO TORRES AMARANTE
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS) AGRAVANTE REGINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
87670/RS) FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
SILVA(OAB: 84109/RS) 14992/PB)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: AGRAVADO C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
90923/RS) ADVOGADO ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. 6639/RN)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: AGRAVADO CLENIO GALVAO MARTINS
12450-A/PB) AGRAVADO FRANCISCO URBANO MARTINS
RECORRIDO MURILO TORRES AMARANTE
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
86951/RS)
- C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) - CLENIO GALVAO MARTINS
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA - FRANCISCO URBANO MARTINS
SILVA(OAB: 84109/RS) - REGINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s): conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
- ITAU UNIBANCO S.A.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- MURILO TORRES AMARANTE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Processo Nº ROT-0001190-83.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator PAULO MAIA FILHO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor PAULO MAIA FILHO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE ANTONIO CARLOS GOMES QUIRINO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO IAGO BERNARDO FELIZOLA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CARRAZZONI(OAB: 20705/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
RECORRIDO REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SOUZA(OAB: 25523/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
27578/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962