2133204-38.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Rozineide Maria Moreira Costa Souza; Advogado: Gilmar Gomes de Melo (OAB: 272886/SP); Advogada: Judite
Batista de Oliveira (OAB: 314635/SP); Agravado: Centro Odontológico Vamos Sorrir Sumaré Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133204-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Campinas; 6ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1015417-85.2024.8.26.0114; Conta
de Participação; Agravante: La Guardia Engenharia e Avaliações Ltda.; Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB:
126870/SP); Agravada: Liliana Sampaio de Melo Serrano,; Advogado: Henrique Augusto Balko de Faria (OAB: 455295/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2133711-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002826-85.2024.8.26.0407; Serviços de Saúde; Agravante:
LIDIANE RODRIGUES PEREIRA,; Advogado: Evandro Monteiro dos Santos (OAB: 465194/SP); Advogado: Nelson Massaki
Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP); Agravada: Josiane Amancio Harada; Advogada: Jéssica Jundi Barrueco (OAB: 400188/
SP); Advogado: Igor Bandeira Thomé (OAB: 401279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142480-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1015877-38.2025.8.26.0114; Espécies de Contratos; Agravante: Erm Engenharia
de Rolamentos e Mancais Ltda.; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravante: Ricardo Riemer;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Elizaine Cibele Riemer; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143802-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011129-87.2018.8.26.0152; Associação;
Agravante: Luiz Fernando Lemos Brandão; Advogado: Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP); Agravado: Sociedade de
Amigos San Diego Park; Advogada: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144086-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de
Conflitos Relacionados a Arbitragem; Embargos à Execução; 1000679-51.2024.8.26.0354; Franquia; Agravante: Comercial Terra
Azul Idiomas Ltda; Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Agravante: Ana Rita Ferreira; Advogado: Paco
Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Agravante: Juliana Ferre Ira Nicolau; Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde
(OAB: 375520/SP); Agravado: Pearson Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145336-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Monitória; 1017300-
31.2023.8.26.0008; Espécies de Sociedades; Agravante: Márcia de Fátima Bastos Brandão Costa; Advogado: Felipe Romeu
Rosendo da Silva (OAB: 331798/SP); Agravante: Tácito Antonio Bastos Brandão,; Advogado: Felipe Romeu Rosendo da Silva
(OAB: 331798/SP); Agravado: Marcos de Almeida; Advogada: Soraia Frignani (OAB: 208167/SP); Advogada: Zeli Modesto da
Silva (OAB: 268175/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2145464-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1035552-29.2025.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: I.f.c Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Elisson
Gare (OAB: 310007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146425-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1122893-64.2023.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: F. C. P.; Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Agravada: R. M. M. C. (Inventariante); Advogado: Carlos
José Matos Souza (OAB: 378010/SP); Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogada: Fabiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º