0010636-05.2023.5.15.0122

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0010636-05.2023.5.15.0122 Processo Nº ROT-0011207-06.2024.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE FABIO TEODORO DE MATOS RECORRENTE MATHEUS DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO GILMAR MOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
253288/SP) 92003/SP)
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL RECORRENTE SANDET QUIMICA LTDA
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM FONSECA(OAB: 16982/ES)
COELHO(OAB: 156347/SP)
RECORRENTE SD DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO JULIANA PANSANATO STASIAK DE
ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
MORAES(OAB: 380001/SP)
FONSECA(OAB: 16982/ES)
RECORRIDO MATHEUS DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
- FABIO TEODORO DE MATOS 92003/SP)
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA RECORRIDO SANDET QUIMICA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
FONSECA(OAB: 16982/ES)
Processo Nº ROT-0010736-38.2024.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SD DISTRIBUIDORA LTDA
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
FONSECA(OAB: 16982/ES)
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ANTONIO CESAR TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE
MORAIS(OAB: 484592/SP) - MATHEUS DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE - SANDET QUIMICA LTDA
MORAIS(OAB: 149014/SP) - SD DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA
BARRA
Processo Nº ROT-0011424-36.2023.5.15.0084
RECORRIDO ANTONIO CESAR TAVARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
MORAIS(OAB: 484592/SP)
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) RECORRENTE HELIO RAMOS MAIA JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA ADVOGADO ANA CLAUDIA RIBEIRO(OAB:
BARRA 461388/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO ACAI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SIMONE DA COSTA E SILVA(OAB:
259760/SP)
- ANTONIO CESAR TAVARES
ADVOGADO ISILDA MARIA DA COSTA E
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA SILVA(OAB: 56944/SP)
PERITO GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
Processo Nº RORSum-0010939-89.2023.5.15.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
- CONDOMINIO EDIFICIO ACAI
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
- GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
RECORRENTE PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA
- HELIO RAMOS MAIA JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB:
111922/SP)
RECORRIDO AGUAS PRATA LTDA. Processo Nº RORSum-0011450-53.2023.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP) Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
RECORRENTE ALDENIR MARTINS PEREIRA
LTDA
ADVOGADO JEFFERSON FANTINATI(OAB:
ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI
384436/SP)
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
RECORRIDO PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
ADVOGADO ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP) ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
PERITO IRINEU DE FREITAS BRANCO
JUNIOR PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS PRATA LTDA. - ALDENIR MARTINS PEREIRA
- EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE- - ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
OBRA LTDA
- PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
- IRINEU DE FREITAS BRANCO JUNIOR
- PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA Processo Nº AP-0011506-92.2022.5.15.0087
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156