Processo ativo
0016820-19.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016820-19.2023.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GILSON FREITAS MARQUES (O *** - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro AP 0016820-19.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVANTE - ROMULO DE JESUS AMORIM SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA TELEGRAFOS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) AGRAVADO - RAIMUNDO ALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB/MA
22246)
ROT 0016643-04.2023.5.16.0019 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016957-59.2023.5.16.0015
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRENTE - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - EDSON MIGUENS MARTINS
(OAB/PE 18855) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A 143531)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) RECORRIDO - EDSON MIGUENS MARTINS
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ROT 0016645-71.2023.5.16.0019 (OAB/PE 18855)
1ª Turma ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
Gab. Des. José Evandro de Souza 143531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
DE SOUZA ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0017115-90.2023.5.16.0023
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 1ª Turma
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A SILVA JUNIOR
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - LUIS EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 9555)
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro AP 0016820-19.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVANTE - ROMULO DE JESUS AMORIM SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA TELEGRAFOS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) AGRAVADO - RAIMUNDO ALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB/MA
22246)
ROT 0016643-04.2023.5.16.0019 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016957-59.2023.5.16.0015
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRENTE - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - EDSON MIGUENS MARTINS
(OAB/PE 18855) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A 143531)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) RECORRIDO - EDSON MIGUENS MARTINS
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ROT 0016645-71.2023.5.16.0019 (OAB/PE 18855)
1ª Turma ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
Gab. Des. José Evandro de Souza 143531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
DE SOUZA ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0017115-90.2023.5.16.0023
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 1ª Turma
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A SILVA JUNIOR
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - LUIS EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 9555)
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815