Processo ativo
1013596-20.2021.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1013596-20.2021.8.26.0577
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013596-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gilson Lopes B *** Gilson Lopes Bueno de Moraes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013596-20.2021.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013596-
20.2021.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Luiza Maria Lopes Moraes; Advogado: Gilson Lopes Bu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eno de Moraes
(OAB: 406795/SP); Recorrida: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda.; Recorrido: Airton Jose da Silva; Recorrida: Aerovias Del Continente
Americano S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013993-16.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Central
Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Execução de Título Extrajudicial; 1013993-16.2021.8.26.0016;
Espécies de Contratos; Recorrente: Sueli de Fatima Bertole; Advogado: Rodrigo Xavier de Andrade (OAB: 351311/SP); Recorrido: Clóvis
Simões Junior; Advogado: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB: 188461/SP); Advogada: Vanessa Cristina Pregnolato (OAB: 404256/
SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015007-90.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015007-90.2025.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Recorrida: Roseli Aparecida Lenharo Nicolini; Advogado: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017514-09.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017514-
09.2024.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Eff orts Comercio Eletronico Eireli (Maxboost); Advogado:
VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB: 69677/RS); Recorrida: Ingrid Trujilo Oltramari Matos; Advogada: Ingrid Trujilo Oltramari Matos (OAB:
402367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017917-87.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017917-87.2024.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Renan Keiti Kawakami; Advogada: Vitória Carolina dos Reis Borges (OAB: 468129/SP);
Recorrido: L.A. GUILHERME JOALHERIA SÃO PAULO (CASA SÃO PAULO JÓIAS),; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018978-68.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018978-
68.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/
SP); Advogado: Eduardo José Ferretti Frugis (OAB: 198159/SP); Advogada: Carolina Maria Aquino Angelieri (OAB: 310822/SP);
Advogado: Fernando Seixas Baeta Diniz (OAB: 208227/SP); Recorrido: Luciano Tadeu Dantas; Advogado: Roberto Aielo Sprovieri (OAB:
246808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019651-50.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1019651-50.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Dora Wolfenson; Advogado: Claudio Alexander Salgado
(OAB: 166209/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020391-19.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020391-
19.2024.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Recorrida: Luana Gentile da Silva; Advogado: Guilherme Alexandre Nascimento da Silva (OAB: 454812/SP); Advogado: Renato Raires
Aguiar (OAB: 455560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1013596-20.2021.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013596-
20.2021.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Luiza Maria Lopes Moraes; Advogado: Gilson Lopes Bu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eno de Moraes
(OAB: 406795/SP); Recorrida: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda.; Recorrido: Airton Jose da Silva; Recorrida: Aerovias Del Continente
Americano S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013993-16.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Central
Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Execução de Título Extrajudicial; 1013993-16.2021.8.26.0016;
Espécies de Contratos; Recorrente: Sueli de Fatima Bertole; Advogado: Rodrigo Xavier de Andrade (OAB: 351311/SP); Recorrido: Clóvis
Simões Junior; Advogado: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB: 188461/SP); Advogada: Vanessa Cristina Pregnolato (OAB: 404256/
SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015007-90.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1015007-90.2025.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Recorrida: Roseli Aparecida Lenharo Nicolini; Advogado: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017514-09.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017514-
09.2024.8.26.0001; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Eff orts Comercio Eletronico Eireli (Maxboost); Advogado:
VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB: 69677/RS); Recorrida: Ingrid Trujilo Oltramari Matos; Advogada: Ingrid Trujilo Oltramari Matos (OAB:
402367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017917-87.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017917-87.2024.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Renan Keiti Kawakami; Advogada: Vitória Carolina dos Reis Borges (OAB: 468129/SP);
Recorrido: L.A. GUILHERME JOALHERIA SÃO PAULO (CASA SÃO PAULO JÓIAS),; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018978-68.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018978-
68.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/
SP); Advogado: Eduardo José Ferretti Frugis (OAB: 198159/SP); Advogada: Carolina Maria Aquino Angelieri (OAB: 310822/SP);
Advogado: Fernando Seixas Baeta Diniz (OAB: 208227/SP); Recorrido: Luciano Tadeu Dantas; Advogado: Roberto Aielo Sprovieri (OAB:
246808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1019651-50.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1019651-50.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Dora Wolfenson; Advogado: Claudio Alexander Salgado
(OAB: 166209/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020391-19.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020391-
19.2024.8.26.0001; Obrigações; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Recorrida: Luana Gentile da Silva; Advogado: Guilherme Alexandre Nascimento da Silva (OAB: 454812/SP); Advogado: Renato Raires
Aguiar (OAB: 455560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º