Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0041968-90.2024.8.11.0000
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Vara: Única da Comarca de Terra Nova do Norte - Entrância Única Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado: 30/07/2024
Diário (linha): Sinop, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE ...
Partes e Advogados
Autor(es): GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, Fernando Akio Maeda Período: 29, *** GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, Fernando Akio Maeda Período: 29, 07, 2024 a 03, 08, 2024, TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA Lotação
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
ATO TJMT/PRES N. 706 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cisão proferida no
CIA n. 0041968-90.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a
pedido, Gerson Alves Campos, matrícula n. 46.777, da função de Conciliador
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044155-
do Juizado Especial da Comarca de Nortelândia, com efeitos retroativos a 17
71.2024.8.11.0000
de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 714 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e
CIA n. 0040555-42.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça.
pedido, Taiza Mariana Saia, matrícula n. 43.853, da função de Conciliadora do Período: 29/07/2024 a 01/08/2024
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Sinop, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Militar GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, matrícula 28903, em
CLARICE CLAUDINO DA SILVA deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT,
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 729 DE 30 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044156-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 56.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0045021-79.2024.8.11.0000, Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
RESOLVE: Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 1º Exonerar, a pedido, Mauro Viveiros Filho, matrícula n. 23654, do cargo, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos e Acórdãos - PDA-CNE-II, Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
do gabinete do Desembargador João Ferreira Filho. Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e
(assinado digitalmente) segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Período: 29/07/2024 a 01/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Financeira Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
Diárias viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 60.2024.8.11.0000
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: ZACARIAS DE MORAES
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044131- Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Mutum(MT)
43.2024.8.11.0000 Finalidade: Deslocamento CFTV
Requerente: Fernando Akio Maeda Período: 29/07/2024 a 03/08/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte - Entrância Única Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Nova Guarita(MT) Servidor ZACARIAS DE MORAES, matrícula 7648, em deslocamento nos
Finalidade: Deslocamento para o município de Nova Guarita/MT dias 29/07 a 03/08/2024, até a comarca de Nova Mutum/MT, a fim de atender
Período: 25/07/2024 a 25/07/2024 a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em face da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o
FERNANDO AKIO MAEDA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento
COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, EM FACE DO CFTV, nas comarcas de Sorriso, Nova Ubiratã, Lucas do Rio Verde, Tapurah
DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, NO DIA e Nova Mutum, conforme ofício n.º 135/2024-CIF, de 25/07/2024,
25/7/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0738037 encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
-74.2024.8.11.0085, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738254-
94.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044154- Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
86.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Finalidade: 1002733-49.2023.8.11.0028
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Período: 29/07/2024 a 29/07/2024
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça. Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
Período: 29/07/2024 a 01/08/2024 matrícula 49118, em deslocamento no dia 29/07/2024, para a localidade
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o denominada Comunidade Bandeira, Zona Rural, pertencente ao Município de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Poconé/MT, com distância aproximada de 89 km (ida e volta), a fim de realizar
Militar TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA, matrícula 43342, em estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002733-
deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT, 49.2023.8.11.0028, conforme ofício n. 148/2024-DF, de 15/07/2024, subscrito
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 11
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
ATO TJMT/PRES N. 706 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cisão proferida no
CIA n. 0041968-90.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a
pedido, Gerson Alves Campos, matrícula n. 46.777, da função de Conciliador
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044155-
do Juizado Especial da Comarca de Nortelândia, com efeitos retroativos a 17
71.2024.8.11.0000
de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 714 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e
CIA n. 0040555-42.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça.
pedido, Taiza Mariana Saia, matrícula n. 43.853, da função de Conciliadora do Período: 29/07/2024 a 01/08/2024
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Sinop, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Militar GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA, matrícula 28903, em
CLARICE CLAUDINO DA SILVA deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT,
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 729 DE 30 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044156-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 56.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0045021-79.2024.8.11.0000, Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
RESOLVE: Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Art. 1º Exonerar, a pedido, Mauro Viveiros Filho, matrícula n. 23654, do cargo, Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
em comissão, de Assessor Técnico de Projetos e Acórdãos - PDA-CNE-II, Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
do gabinete do Desembargador João Ferreira Filho. Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e
(assinado digitalmente) segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Período: 29/07/2024 a 01/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria Financeira Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
para fins de realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo
Senhor Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal - STF, em
Diárias viagem para a cidade de Sinop, conforme ofício n. 529/CMTJMT/2024, de
24/07/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 60.2024.8.11.0000
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: ZACARIAS DE MORAES
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044131- Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Mutum(MT)
43.2024.8.11.0000 Finalidade: Deslocamento CFTV
Requerente: Fernando Akio Maeda Período: 29/07/2024 a 03/08/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte - Entrância Única Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Terra Nova do Norte(MT) a Nova Guarita(MT) Servidor ZACARIAS DE MORAES, matrícula 7648, em deslocamento nos
Finalidade: Deslocamento para o município de Nova Guarita/MT dias 29/07 a 03/08/2024, até a comarca de Nova Mutum/MT, a fim de atender
Período: 25/07/2024 a 25/07/2024 a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em face da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o
FERNANDO AKIO MAEDA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento
COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, EM FACE DO CFTV, nas comarcas de Sorriso, Nova Ubiratã, Lucas do Rio Verde, Tapurah
DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, NO DIA e Nova Mutum, conforme ofício n.º 135/2024-CIF, de 25/07/2024,
25/7/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0738037 encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
-74.2024.8.11.0085, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E O § 1º DO ARTIGO 14
DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738254-
94.2024.8.11.0028
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2024 - ID: 0044154- Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
86.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Finalidade: 1002733-49.2023.8.11.0028
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Período: 29/07/2024 a 29/07/2024
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipe policial para a cidade de Sinop – MT, fins realizar o acompanhamento e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
segurança do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça. Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
Período: 29/07/2024 a 01/08/2024 matrícula 49118, em deslocamento no dia 29/07/2024, para a localidade
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o denominada Comunidade Bandeira, Zona Rural, pertencente ao Município de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Poconé/MT, com distância aproximada de 89 km (ida e volta), a fim de realizar
Militar TULIO AQUINO MONTEIRO DA COSTA, matrícula 43342, em estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002733-
deslocamento nos dias 29/07 a 01/08/2024, para a comarca de Sinop/MT, 49.2023.8.11.0028, conforme ofício n. 148/2024-DF, de 15/07/2024, subscrito
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 11