Processo ativo
0000052-91.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000052-91.2023.5.05.0012
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILSONEI MOURA *** GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000052-91.2023.5.05.0012 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MATHEUS DA MATA FERREIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELO CARVALHO DA
685-B/BA)
SILVA(OAB: 38820/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO A.S.S.P ASSESSORIA DE
PETROBRAS
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -
ME ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
15659/BA)
17314/CE)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DANIELLE DA SILVA
59121/RJ)
HENRIQUE(OAB: 20147/BA)
RECORRIDO MATHEUS DA MATA FERREIRA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 15659/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
26979/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS RECORRIDO TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS
NETO(OAB: 11731/BA) LTDA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
22807/BA) JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) - MATHEUS DA MATA FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- A.S.S.P ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI - ME Processo Nº ROT-0000070-39.2024.5.05.0025
- ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000064-90.2019.5.05.0030 RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
TRABALHO
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
LTDA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
21121/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO GUSMAO(OAB: 21357/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES 26979/BA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: NETO(OAB: 11731/BA)
24109/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 22807/BA)
19575/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS ANNA(OAB: 16979/BA)
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EVELYN SILVA FREITAS
- PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
Processo Nº ROT-0000067-84.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000052-91.2023.5.05.0012 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MATHEUS DA MATA FERREIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELO CARVALHO DA
685-B/BA)
SILVA(OAB: 38820/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO A.S.S.P ASSESSORIA DE
PETROBRAS
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -
ME ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
15659/BA)
17314/CE)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DANIELLE DA SILVA
59121/RJ)
HENRIQUE(OAB: 20147/BA)
RECORRIDO MATHEUS DA MATA FERREIRA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 15659/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
26979/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS RECORRIDO TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS
NETO(OAB: 11731/BA) LTDA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
22807/BA) JESUS(OAB: 36356/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) - MATHEUS DA MATA FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - TECLIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- A.S.S.P ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI - ME Processo Nº ROT-0000070-39.2024.5.05.0025
- ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000064-90.2019.5.05.0030 RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
TRABALHO
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
LTDA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
21121/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO GUSMAO(OAB: 21357/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES 26979/BA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: NETO(OAB: 11731/BA)
24109/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 22807/BA)
19575/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS ANNA(OAB: 16979/BA)
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EVELYN SILVA FREITAS
- PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO
FERRO(OAB: 17116/BA)
Processo Nº ROT-0000067-84.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909