0000628-45.2023.5.05.0122

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DE OLIVEIRA RAMOS Processo Nº ROT-0000628-45.2023.5.05.0122
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000586-34.2024.5.05.0001
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE ISMAEL MERCES PEREIRA
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ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
B/BA)
FILHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE OSVALDO BORGES NASCIMENTO
685-B/BA)
FILHO
RECORRIDO EDP TRANSMISSAO NORTE S/A
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) RECORRIDO ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
10914/PB)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO SEPCO1 CONSTRUCOES DO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
BRASIL LTDA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO PATRICIA MORAES DE LIMA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
FERNANDES(OAB: 92555/RS)
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDP TRANSMISSAO NORTE S/A
- BANCO BRADESCO S.A.
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- OSVALDO BORGES NASCIMENTO FILHO
- ISMAEL MERCES PEREIRA
Processo Nº ROT-0000591-09.2023.5.05.0028 - SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000636-37.2019.5.05.0421
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE CRISTIANE SENA DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 30432/BA) RECORRENTE MARLENE SOUZA BORGES
FONSECA
RECORRIDO MOCAMBAR ESPETARIA E BAR
LTDA ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO ALAN BAHIA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 46982/BA) ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
ADVOGADO ROMILDA ARAUJO SANTOS(OAB:
48106/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
ADVOGADO JURANDYR DE SOUZA
CARVALHAL(OAB: 47527/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CLARA THAIS NUNES DE
FREITAS(OAB: 72267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE SOUZA BORGES FONSECA
- CRISTIANE SENA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOCAMBAR ESPETARIA E BAR LTDA - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processo Nº AP-0000625-69.2018.5.05.0121 Processo Nº ROT-0000674-76.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRENTE ADRIANO SANTANA DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARIA ROSENILDA DOS SANTOS ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
OLIVEIRA 15033/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO
43522/BA) DE MORAES(OAB: 15420/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
51261/BA) RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ANDRADE(OAB: 242236/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MARIA ROSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
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