Processo ativo
0000757-71.2024.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000757-71.2024.5.05.0621
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILSONEI MOURA *** GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE ALESSANDRO DE JESUS SOUZA
CARNEIRO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA B/BA)
RECORRIDO FABIANA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) RECORRIDO REAL ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
3647 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/BA) ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
DEUS(OAB: 220050/MG)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO ELISE DE SA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): PINTO(OAB: 179873/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
- FABIANA BORGES DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
187245/MG)
Processo Nº ROT-0000757-71.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO - ALESSANDRO DE JESUS SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE JESUS - VALE S.A.
SANTOS
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) Processo Nº AIAP-0000796-65.2013.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE ANTONIO CARLOS LUCENA
MOREIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARISA FALCAO LIMA(OAB:
10459/PE)
- MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS AGRAVADO ERIK CESAR SARMENTO DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO GIVANILDO DA CRUZ DE JESUS
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
Processo Nº ROT-0000758-56.2024.5.05.0621 ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
Complemento Processo Eletrônico - PJE almeida(OAB: 8939/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO SEMPRE FORT SEGURANCA
CARNEIRO PRIVADA LTDA - EPP
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSE SIDCLEY PORTELA
CARNEIRO PATRICIO(OAB: 27837/PE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO JOSE SUERDY PORTELA
PATRICIO(OAB: 30751/PE)
RECORRIDO MARILDA JESUS SANTOS
AGRAVADO SIDNEY PORTELA DE MACEDO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE PATRICIO
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENNE DANTAS DE - ANTONIO CARLOS LUCENA MOREIRA FILHO
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) - ERIK CESAR SARMENTO DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GIVANILDO DA CRUZ DE JESUS
TRABALHO
- SEMPRE FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
- SIDNEY PORTELA DE MACEDO PATRICIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILDA JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000820-60.2023.5.05.0030
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000777-41.2023.5.05.0122 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARNEIRO ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 10994/BA)
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE ALESSANDRO DE JESUS SOUZA
CARNEIRO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA B/BA)
RECORRIDO FABIANA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) RECORRIDO REAL ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
3647 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/BA) ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
DEUS(OAB: 220050/MG)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO ELISE DE SA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): PINTO(OAB: 179873/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
- FABIANA BORGES DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
187245/MG)
Processo Nº ROT-0000757-71.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CARNEIRO - ALESSANDRO DE JESUS SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA.
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE JESUS - VALE S.A.
SANTOS
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) Processo Nº AIAP-0000796-65.2013.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE ANTONIO CARLOS LUCENA
MOREIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARISA FALCAO LIMA(OAB:
10459/PE)
- MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS AGRAVADO ERIK CESAR SARMENTO DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO GIVANILDO DA CRUZ DE JESUS
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA)
Processo Nº ROT-0000758-56.2024.5.05.0621 ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
Complemento Processo Eletrônico - PJE almeida(OAB: 8939/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO SEMPRE FORT SEGURANCA
CARNEIRO PRIVADA LTDA - EPP
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOSE SIDCLEY PORTELA
CARNEIRO PATRICIO(OAB: 27837/PE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO JOSE SUERDY PORTELA
PATRICIO(OAB: 30751/PE)
RECORRIDO MARILDA JESUS SANTOS
AGRAVADO SIDNEY PORTELA DE MACEDO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE PATRICIO
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENNE DANTAS DE - ANTONIO CARLOS LUCENA MOREIRA FILHO
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) - ERIK CESAR SARMENTO DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GIVANILDO DA CRUZ DE JESUS
TRABALHO
- SEMPRE FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
- SIDNEY PORTELA DE MACEDO PATRICIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILDA JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000820-60.2023.5.05.0030
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000777-41.2023.5.05.0122 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARNEIRO ADVOGADO FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 10994/BA)
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831