0000822-59.2022.5.05.0161

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram - EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que - VANDEIVISON PIMENTEL COSTA
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0000822-59.2022.5.05.0161
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Processo Nº AP-0000141-84.2019.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOYCE CONCEICAO DOS SANTOS
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE CNO S.A 685-B/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
11893/BA) CONDE
AGRAVADO LINDOLFO RIBEIRO FILHO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE 19452/BA)
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) RECORRIDO FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
FABAMED
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
- CNO S.A MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
- LINDOLFO RIBEIRO FILHO RECORRIDO JOYCE CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Processo Nº ROT-0000179-17.2023.5.05.0016 B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
CONDE
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO 19452/BA)
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: TRABALHO
119729/SP)
RECORRENTE DAIANE MENDES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB:
211264/SP) - FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
SAUDE - FABAMED
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- JOYCE CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
119729/SP)
RECORRIDO DAIANE MENDES BARBOSA Processo Nº ROT-0000827-85.2022.5.05.0192
ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
211264/SP) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE SORAIA SUSANY LEITE SANTOS
23739/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NETO(OAB: 24977/BA)
TRABALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COOFSAUDE COOPERATIVA DE
- ATENTO BRASIL S/A TRABALHO
- DAIANE MENDES BARBOSA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- TELEFONICA BRASIL S.A. 14589/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000399-64.2023.5.05.0032 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM - COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
RECORRENTE VANDEIVISON PIMENTEL COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
16185/BA)
- SORAIA SUSANY LEITE SANTOS
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
COSTA VERDE LTDA
ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DE SOUZA(OAB: 25397/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246