Processo ativo
0001318-84.2017.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0001318-84.2017.5.05.0122
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GILSONEI MOURA *** GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
Processo Nº ROT-0001318-84.2017.5.05.0122 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROSA(OAB: 18928/PE)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRIDO OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S A ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
PETROBRAS MOREIRA(OAB: 5927/PA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RENATO RAIMUNDO VINHAS DE
SOUZA - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) - OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001389-20.2023.5.05.0561
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO RENATO RAIMUNDO VINHAS DE
SOUZA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE NERISLAU JORGE PAIVA
- RENATO RAIMUNDO VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
Processo Nº RORSum-0001361-50.2024.5.05.0421 ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 21935/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS INTELIGENTES S.A.
RECORRENTE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO GABRIEL COELHO EMANUELLI DE
OLIVEIRA(OAB: 79657/BA) RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
ESTADO DA BAHIA COELBA CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: RECORRIDO NERISLAU JORGE PAIVA
45669/BA) ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 18777/BA)
26841/BA) ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E JUNIOR(OAB: 21935/BA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
63759/BA)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
- NERISLAU JORGE PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001846-52.2023.5.05.0561
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- JULIANA DOS SANTOS BARBOSA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE MARLI SANTOS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001379-69.2022.5.05.0121 ADVOGADO MARCELA SEVERINO DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ABDALLA(OAB: 328482/SP)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALBERTONI
FAGANELLO(OAB: 336917/SP)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO COMERCIAL BAHIANO DE
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E ALIMENTOS LTDA.
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEANDRO LOPES DE CASTILHO
FONTOURA(OAB: 26671/BA)
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
685-B/BA) - MARLI SANTOS DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
Processo Nº ROT-0001318-84.2017.5.05.0122 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROSA(OAB: 18928/PE)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRIDO OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S A ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
PETROBRAS MOREIRA(OAB: 5927/PA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RENATO RAIMUNDO VINHAS DE
SOUZA - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) - OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001389-20.2023.5.05.0561
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO RENATO RAIMUNDO VINHAS DE
SOUZA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE NERISLAU JORGE PAIVA
- RENATO RAIMUNDO VINHAS DE SOUZA
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
18777/BA)
Processo Nº RORSum-0001361-50.2024.5.05.0421 ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 21935/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS INTELIGENTES S.A.
RECORRENTE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO GABRIEL COELHO EMANUELLI DE
OLIVEIRA(OAB: 79657/BA) RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
ESTADO DA BAHIA COELBA CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: RECORRIDO NERISLAU JORGE PAIVA
45669/BA) ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 18777/BA)
26841/BA) ADVOGADO CANROBERT FERREIRA ROSA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E JUNIOR(OAB: 21935/BA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
63759/BA)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
- NERISLAU JORGE PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001846-52.2023.5.05.0561
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- JULIANA DOS SANTOS BARBOSA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE MARLI SANTOS DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001379-69.2022.5.05.0121 ADVOGADO MARCELA SEVERINO DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ABDALLA(OAB: 328482/SP)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALBERTONI
FAGANELLO(OAB: 336917/SP)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO COMERCIAL BAHIANO DE
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E ALIMENTOS LTDA.
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEANDRO LOPES DE CASTILHO
FONTOURA(OAB: 26671/BA)
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
ROSA(OAB: 18928/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
685-B/BA) - MARLI SANTOS DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872