0118200-13.2009.5.05.0025

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVADO HUMBERTO CARVALHO DOS
SANTOS NETO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO PORTO SOL EMPREENDIMENTOS
AGRAVANTE ADRIANO SOUSA CAVALCANTE
TURISTICOS LTDA
AGRAVANTE ALDEMIR NOGUEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO RENATA ACUCENA SOARES
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) - HUMBE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTO CARVALHO DOS SANTOS NETO
AGRAVANTE DIJACI GOMES DOS SANTOS - PORTO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
AGRAVADO CHIRLES ELMAR DE MARIA VARAO - REGINA CELIA PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO DOMINGOS ALFREDO DA COSTA - RENATA ACUCENA SOARES
AGRAVADO EDUCON FABRICACAO E
MONTAGEM LTDA - ME
Processo Nº AP-0118200-13.2009.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ADRIANO SOUSA CAVALCANTE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ALDEMIR NOGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
- CHIRLES ELMAR DE MARIA VARAO S/A EBAL
- DIJACI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
- DOMINGOS ALFREDO DA COSTA
ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
- EDUCON FABRICACAO E MONTAGEM LTDA - ME 17533/BA)
ADVOGADO TAIS CARVALHO SANTOS(OAB:
Processo Nº AP-0091500-06.2009.5.05.0023 26371/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
AGRAVANTE JOSE SANTOS DE JESUS
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
SANTOS(OAB: 9919/BA)
S/A EBAL
AGRAVADO ADRIANO LIBERATO DE MATOS
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
BRITO
Bastos(OAB: 11607/BA)
AGRAVADO ANDRE LUIZ DIAS
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
AGRAVADO HIRAN DIAS DE SOUZA CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO TASSIO RICARDO COSTA ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
ALMEIDA(OAB: 40791/BA) 17533/BA)
ADVOGADO ALVARO SANTANA DE ADVOGADO TAIS CARVALHO SANTOS(OAB:
QUADROS(OAB: 37302/BA) 26371/BA)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: AGRAVADO SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
29126/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
AGRAVADO JACIRA SANTOS SOUZA TRINDADE(OAB: 18927/BA)
AGRAVADO MACROSEL - SERVICOS DE ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO
LIMPEZA E GESTAO EMPRESARIAL TRINDADE(OAB: 18367/BA)
LTDA
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
AGRAVADO ROSANGELA JACINTO DE MORAIS INTERESSADO
PINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
- ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
- MARCELO MARQUES SAAR
- ANDRE LUIZ DIAS
- SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
- HIRAN DIAS DE SOUZA
- JACIRA SANTOS SOUZA Processo Nº AP-0136600-03.2003.5.05.0020
- JOSE SANTOS DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MACROSEL - SERVICOS DE LIMPEZA E GESTAO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
EMPRESARIAL LTDA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ROSANGELA JACINTO DE MORAIS PINHO
AGRAVANTE LUIZ VILANOVA OLIVEIRA DURAN
ADVOGADO ROSANA RIBEIRO DE CEZARE
Processo Nº AP-0113900-83.2001.5.05.0511 MAIA(OAB: 54808/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVADO DURAN MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
AGRAVANTE REGINA CELIA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO WALSANNE LUSTOSA SANTANA
FARIAS(OAB: 20523/BA)
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA) AGRAVADO DURVANETE CARDOSO SERVILHO
AGRAVADO LUTERO BRITO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404