0000057-12.2024.5.05.0002

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
- MARLENE BORGES DE JESUS ADVOGADO GILTON FERNANDES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 76933/BA)
- OMNI TRANSPORTES LTDA - ME
RECORRIDO LABO LABORATORIO OLIVEIRA
- PAULINO TERUHIKO WATANABE LTDA
- ROMILDA PINTO BRASIL ADVOGADO GABRIEL DE CASSIA MEIRA
- WALDIR BELUOMINI ASSIS(OAB: 46106/BA)
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
NOVA(OAB: 12389/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência".
- FABRICIO SILVA MACIEL DE SOUSA
Pauta de Julgamento
- LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Processo Nº ROT-0000057-12.2024.5.05.0002
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025. Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
VALVERDE FILHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e LTDA
demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
RECORRENTE SOLANGE SOUSA DOS SANTOS
do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
27947/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para SISTEMAS S/A
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
LTDA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de 21121/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRIDO SOLANGE SOUSA DOS SANTOS
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
SISTEMAS S/A
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, JUNIOR(OAB: 18530/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do - SOLANGE SOUSA DOS SANTOS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Processo Nº ROT-0000075-14.2024.5.05.0461
TRT5, a ser designada posteriormente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO VALVERDE FILHO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e CORREIOS E TELEGRAFOS
ANGÉLICA FERREIRA. ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
RECORRENTE JERRY SANTOS DE ALMEIDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos 13258/BA)
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
Processo Nº RORSum-0000042-22.2025.5.05.0612 15366/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO MUNIZ(OAB: 13219/BA)
VALVERDE FILHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
VALVERDE FILHO ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRENTE FABRICIO SILVA MACIEL DE SOUSA 154853/MG)
ADVOGADO CAIO GABRIEL RODRIGUES RECORRIDO JERRY SANTOS DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 82295/BA) ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653