Processo ativo
0011225-33.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0011225-33.2023.5.15.0013
Ação: LTDA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GILVAN PASSOS DE OLI *** - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE - DANIEL PEREIRA DA SILVA
ALVES MACHADO RECORRENTE - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAULINIA EPP
RECORRENTE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
EIRELI ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
ADVOGADO - KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/SP 431105)
235576) RECORRIDO - DANIEL PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DAIANE SANTOS SOUZA RECORRIDO - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358915) EPP
ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
ROT 0011225-33.2023.5.15.0013 ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
11ª Câmara (OAB/SP 431105)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Câmara ROT 0011314-66.2023.5.15.0042
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
RECORRENTE - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
RECORRENTE - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
378980) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRIDO - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA LTDA - EPP
RECORRIDO - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
378980) (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0011233-43.2023.5.15.0099 RECORRIDO - GABRIELA APARECIDA MENDONCA
1ª Câmara RECORRIDO - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara EPP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
DE AGUIAR 167702)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
ADVOGADO - HEITOR MARCOS VALERIO ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/SP 106041) (OAB/CE 22394)
RECORRIDO - COMERCIAL DE TINTAS AMERICANA LTDA - ME ADVOGADO - FABIO RICARDO LAROSA (OAB/SP 244814)
ADVOGADO - BARBARA GOMES PERESSIM (OAB/SP 312599) ADVOGADO - JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB/SP
456116)
ROT 0011242-44.2023.5.15.0086 ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB/SP 129207)
9ª Câmara ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SC 19199)
9ª Câmara ADVOGADO - ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB/SP 355568)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRACA BONANCA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRENTE - DANIEL PEREIRA DA SILVA
ALVES MACHADO RECORRENTE - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAULINIA EPP
RECORRENTE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
EIRELI ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
ADVOGADO - KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/SP 431105)
235576) RECORRIDO - DANIEL PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO - DAIANE SANTOS SOUZA RECORRIDO - MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA -
ADVOGADO - GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358915) EPP
ADVOGADO - GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196015)
ROT 0011225-33.2023.5.15.0013 ADVOGADO - TARCISIO BROTAS GONCALVES
11ª Câmara (OAB/SP 431105)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Câmara ROT 0011314-66.2023.5.15.0042
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 8ª Câmara
FRANCISCO MONTANAGNA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
RECORRENTE - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES Câmara
LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
RECORRENTE - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
378980) TELEGRAFOS
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRENTE - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRIDO - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA LTDA - EPP
RECORRIDO - GIANNOTTI BENIGNO DE MEDEIROS ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
378980) (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - RENNAN PAIM LOBO (OAB/RJ 155948) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0011233-43.2023.5.15.0099 RECORRIDO - GABRIELA APARECIDA MENDONCA
1ª Câmara RECORRIDO - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara EPP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO - ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (OAB/SP
DE AGUIAR 167702)
RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO ADVOGADO - CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB/SP 479737)
ADVOGADO - HEITOR MARCOS VALERIO ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
(OAB/SP 106041) (OAB/CE 22394)
RECORRIDO - COMERCIAL DE TINTAS AMERICANA LTDA - ME ADVOGADO - FABIO RICARDO LAROSA (OAB/SP 244814)
ADVOGADO - BARBARA GOMES PERESSIM (OAB/SP 312599) ADVOGADO - JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES (OAB/SP
456116)
ROT 0011242-44.2023.5.15.0086 ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (OAB/SP 129207)
9ª Câmara ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SC 19199)
9ª Câmara ADVOGADO - ORLANDO LESSI JUNIOR (OAB/SP 355568)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GRACA BONANCA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725