Processo ativo
Ginaldi Isabel Mazarin Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wender Domingos
Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
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Identificação
Nº Processo: 1054636-53.2024.8.26.0002
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Partes e Advogados
Apelado: Ginaldi Isabel Mazarin Vieira (Justiça *** Ginaldi Isabel Mazarin Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wender Domingos
Advogados e OAB
Advogado: Ailton *** Ailton Bacon
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054636-53.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelada: Marlene Silva de Souza; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Ailton Bacon
(OAB: 180830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003955-66.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003955-66.2024.8.26.0168; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose
Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Ginaldi Isabel Mazarin Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wender Domingos
Batista (OAB: 421286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016563-62.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016563-62.2023.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Chuelay dos Santos; Advogado: Chuelay dos Santos
(OAB: 362768/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001872-65.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001872-65.2023.8.26.0539; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Apelado: Edson Hayashi de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Gilbiclesser Talita Silva Cordeiro (OAB: 416345/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002135-91.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002135-91.2024.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mauricio de Andrade
Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sampaio dos Santos (OAB: 321272/SP); Advogado: Marcelo Vitor (OAB: 393375/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019802-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019802-21.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Marques Duarte
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009180-31.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009180-31.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários;
Apelante: Bancos Santos S/A (Massa Falida); Advogado: Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP); Advogado:
Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogada: Stephanie Ruiz Vidotti (OAB: 474384/SP); Advogado: Raul
Longo Zocal (OAB: 356243/SP); Apelado: Jbs S/A; Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Advogado:
Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005742-58.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005742-58.2023.8.26.0462; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: e C&A Pay Sociedade de Crédito
Direto S.A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Caroline Teixeira de Castro (Justiça
Gratuita); Advogado: Leonardo Silva Braga (OAB: 496393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054636-53.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelada: Marlene Silva de Souza; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Ailton Bacon
(OAB: 180830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003955-66.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003955-66.2024.8.26.0168; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose
Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Ginaldi Isabel Mazarin Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wender Domingos
Batista (OAB: 421286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016563-62.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016563-62.2023.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Chuelay dos Santos; Advogado: Chuelay dos Santos
(OAB: 362768/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001872-65.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001872-65.2023.8.26.0539; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Apelado: Edson Hayashi de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Gilbiclesser Talita Silva Cordeiro (OAB: 416345/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002135-91.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002135-91.2024.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Mauricio de Andrade
Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sampaio dos Santos (OAB: 321272/SP); Advogado: Marcelo Vitor (OAB: 393375/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019802-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019802-21.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Eduardo Marques Duarte
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009180-31.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009180-31.2023.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários;
Apelante: Bancos Santos S/A (Massa Falida); Advogado: Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP); Advogado:
Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogada: Stephanie Ruiz Vidotti (OAB: 474384/SP); Advogado: Raul
Longo Zocal (OAB: 356243/SP); Apelado: Jbs S/A; Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Advogado:
Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005742-58.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005742-58.2023.8.26.0462; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: e C&A Pay Sociedade de Crédito
Direto S.A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Caroline Teixeira de Castro (Justiça
Gratuita); Advogado: Leonardo Silva Braga (OAB: 496393/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º