GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
EPP
ser consultado no endereço eletrônico
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Intimado(s)/Citado(s): realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
EMLUR antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- EDUARDO DOS SANTOS SILVA tenha deferido o pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE João Pessoa, 15 de julho de 2025.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº AR-0002509-76.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Pauta de Julgamento
TRAJANO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº ROT-0000392-03.2025.5.13.0025
AUTOR GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE AJUDANTES DE ENTREGAS DO
BARROS(OAB: 18769/PB) ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
1711/PB) JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
NETO(OAB: 21457/PB) SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA FACURE(OAB: 236072/SP)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E
EPP AJUDANTES DE ENTREGAS DO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
26639/BA) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
TRABALHO ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
FACURE(OAB: 236072/SP)
EMLUR
- GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE - SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - TECMAR TRANSPORTES LTDA.
Processo Nº MSCiv-0000720-08.2025.5.13.0000
O início da sessão será às 08h30m.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
IMPETRANTE MARCOS ANTONIO MARTINS
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado LEOPOLDINO
para o início da sessão. ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de AUTORIDADE JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA
COATORA DE JOÃO PESSOA PB
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA DE JOÃO PESSOA PB
- MARCOS ANTONIO MARTINS LEOPOLDINO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395