Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO SOUSA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002509-76.2024.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Autor: GINALDO DE OLIVEIR *** GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO SOUSA
Advogados e OAB
Advogado: ANSELMO CARLOS *** ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- EDUARDO DOS SANTOS SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - ALYSSON ANDRADE LOPES
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - BANCO DO BRASIL SA
- HELOISA HELENA BERTINO VERAS
Processo Nº AR-0002509-76.2024.5.13.0000
- HERCILIA ALVES BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAMILLY BELIZA BEZERRA FERNANDES
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO - MARIA GEUSLANDIA TEODORO DE OLIVEIRA ABRANTES
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAJANO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
AUTOR GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO SOUSA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) O início da sessão será às 08h30m.
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
1711/PB) para o início da sessão.
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
EMLUR meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO ser consultado no endereço eletrônico
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Processo Nº AP-0050600-50.2013.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
TRAJANO antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES tenha deferido o pedido.
TRAJANO
AGRAVANTE MARIA GEUSLANDIA TEODORO DE
OLIVEIRA ABRANTES João Pessoa, 20 de maio de 2025.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
ADVOGADO BRENO VIEIRA NUNES(OAB: 17760-
A/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Processo Nº AR-0000101-78.2025.5.13.0000
17794-A/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
AUTOR EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO ALYSSON ANDRADE LOPES
INTERESSADO ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:
12233/PB)
PERITO HELOISA HELENA BERTINO VERAS
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
TERCEIRO HERCILIA ALVES BATISTA
BARROS(OAB: 18769/PB)
INTERESSADO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
TERCEIRO JAMILLY BELIZA BEZERRA
1711/PB)
INTERESSADO FERNANDES
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 21457/PB)
INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- EDUARDO DOS SANTOS SILVA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - ALYSSON ANDRADE LOPES
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - BANCO DO BRASIL SA
- HELOISA HELENA BERTINO VERAS
Processo Nº AR-0002509-76.2024.5.13.0000
- HERCILIA ALVES BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAMILLY BELIZA BEZERRA FERNANDES
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TRAJANO - MARIA GEUSLANDIA TEODORO DE OLIVEIRA ABRANTES
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAJANO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
AUTOR GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO SOUSA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) O início da sessão será às 08h30m.
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
1711/PB) para o início da sessão.
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
EMLUR meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- GINALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO ser consultado no endereço eletrônico
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Processo Nº AP-0050600-50.2013.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
TRAJANO antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES tenha deferido o pedido.
TRAJANO
AGRAVANTE MARIA GEUSLANDIA TEODORO DE
OLIVEIRA ABRANTES João Pessoa, 20 de maio de 2025.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
ADVOGADO BRENO VIEIRA NUNES(OAB: 17760-
A/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Processo Nº AR-0000101-78.2025.5.13.0000
17794-A/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
AUTOR EDICLEIDE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TERCEIRO ALYSSON ANDRADE LOPES
INTERESSADO ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:
12233/PB)
PERITO HELOISA HELENA BERTINO VERAS
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
TERCEIRO HERCILIA ALVES BATISTA
BARROS(OAB: 18769/PB)
INTERESSADO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
TERCEIRO JAMILLY BELIZA BEZERRA
1711/PB)
INTERESSADO FERNANDES
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 21457/PB)
INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825